STJ - 7043149-08.2018.8.22.0001

14/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

19/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 865942/2023 - EDcl no AgInt no

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865942 - EDcl no AgInt no AREsp 2333466 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00865942/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2333466/RO

04/10/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

03/10/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000825-2023-AJC-2T)

03/10/2023 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO (Mandado nº 000847-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865942/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2333466/RO

21/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO apresentar resposta à petição n. 865942/202

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865942/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865942/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 22:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 865942/2023

30/08/2023 22:55

Protocolizada Petição 865942/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 630962/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0630962 - AgInt no AREsp 2333466 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00630962/2023 - AgInt no AREsp 2333466/RO

10/08/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000600-2023-AJC-2T)

10/08/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER RO (Mandado nº 000631-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630962/2023 - AgInt no AREsp 2333466/RO

03/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/07/2023 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato (fl. 600), foi excluída da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte agravante. Por ess

03/07/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 656051/2023

03/07/2023 12:17

Protocolizada Petição 656051/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 630962/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630962/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630962/2023

26/06/2023 22:46

Protocolizada Petição 630962/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

01/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

11/05/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/05/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/04/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA