15/06/2021 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/04/2021 10:53

Juntada de Petição de outras peças
05/04/2021 14:03

Arquivado Definitivamente
31/03/2021 08:34

Juntada de Certidão
30/03/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:42

Expedição de RPV.
02/03/2021 06:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 10:07

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste - Fone:(3217-1341) Processo: 7003119-08.2017.8.22.0019 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: FABIANE PURIFICACAO APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO DO REQUERENTE: RENATA PINHO DA SILVA, OAB nº RO6858 REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE DESPACHO

Vistos.

Certificado o transito em julgado, cumpra-se o seguinte: 1) Cite-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos, no prazo legal. 2) Havendo embargos, intime-se a parte adversa para manifestação em 15 dias úteis.

Após, conclusos para deliberação. 3) Não havendo embargos ou sendo estes rejeitados, expeça-se a RPV, no valor informado pela parte exequente/contadoria judicial para pagamento no prazo legal. 4) Efetuado o pagamento da RPV, voltem os autos conclusos para sentença de extinção; 5) Decorrido o prazo de pagamento da RPV, voltem os autos conclusos para sequestro.

Cumpra-se.
05/02/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 10:34

Juntada de Certidão
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - Vara Única Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7003119-08.2017.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIANE PURIFICACAO APARECIDA DOS SANTOS Advogado: RENATA PINHO DA SILVA OAB: RO6858 Endereço: desconhecido REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE DE: FABIANE PURIFICACAO APARECIDA DOS SANTOS RUA CONRADO A.

PENAFIEL, 3332, PORTO FELIZ, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada através de seu representante legal para se manifestar requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento. Machadinho D'Oeste, RO, 14 de junho de 2019.

PAULO LEANDRO FARIAS Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
04/02/2021 11:35

Outras Decisões
04/02/2021 08:22

Conclusos para decisão
02/02/2021 16:43

Conta Atualizada
11/12/2020 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
11/12/2020 08:17

Outras Decisões
10/12/2020 10:30

Conclusos para decisão
15/09/2020 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2020 09:26

Processo Desarquivado
14/09/2020 14:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/07/2019 16:05

Arquivado Definitivamente
27/06/2019 00:52

Decorrido prazo de FABIANE PURIFICACAO APARECIDA DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
17/06/2019 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2019.
17/06/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 03:10

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 13/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 03:43

Decorrido prazo de FABIANE PURIFICACAO APARECIDA DOS SANTOS em 06/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2019.
21/05/2019 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2019 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 10:57

Julgado procedente o pedido
26/04/2018 16:15

Conclusos para julgamento
26/04/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 10:25

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2017 14:53

Conclusos para despacho
20/12/2017 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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