06/03/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:49

Juntada de Petição de outras peças
21/02/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 05:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7006851-57.2022.8.22.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RODRIGO APARECIDO PEREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO - RO7724 REU: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Cacoal/RO, 20 de fevereiro de 2024.
20/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:04

Recebidos os autos
20/02/2024 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2024 13:36

Juntada de despacho
01/09/2023 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2023 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2023 12:38

Conclusos para despacho
01/12/2022 17:29

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:30

Decorrido prazo de MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO PEREIRA LIMA em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:32

Publicado DECISÃO em 07/11/2022.
04/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 08:36

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2022 07:47

Conclusos para julgamento
20/10/2022 21:48

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2022 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO PEREIRA LIMA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:31

Publicado SENTENÇA em 23/09/2022.
22/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:12

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2022 07:46

Conclusos para julgamento
25/08/2022 16:05

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.
10/08/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.
11/07/2022 08:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 08:09

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO APARECIDO PEREIRA LIMA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO em 31/05/2022 23:59.
27/05/2022 01:05

Publicado DECISÃO em 30/05/2022.
27/05/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2022 21:36

Conclusos para decisão
25/05/2022 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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