28/05/2021 00:03

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA COSTA em 27/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 11:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2021 11:45

Juntada de Certidão
05/05/2021 20:23

Juntada de Petição de juntada de ar
19/04/2021 14:28

Juntada de Petição de custas
16/04/2021 09:21

Juntada de Petição de certidão
15/04/2021 00:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:22

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:12

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:21

Juntada de Certidão
15/03/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 01:21

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA COSTA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:20

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 01:10

Decorrido prazo de SEVERINO ALDENOR MONTEIRO DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:41

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:23

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA PESSOA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:13

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 08/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7000889-13.2018.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594 EXECUTADO: JOSE ALVES DE AMOZES e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MOREIRA PESSOA - RO6393 Advogado do(a) EXECUTADO: SEVERINO ALDENOR MONTEIRO DA SILVA - RO2352 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
24/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:43

Expedição de #Não preenchido#.
18/02/2021 21:48

Juntada de Certidão
10/02/2021 00:59

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7000889-13.2018.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES - RO4594 EXECUTADO: JOSE ALVES DE AMOZES e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MOREIRA PESSOA - RO6393 Advogado do(a) EXECUTADO: SEVERINO ALDENOR MONTEIRO DA SILVA - RO2352 Vistos, Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA demanda em face de MANOEL LUIZ DA COSTA, EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA, JOSE ALVES DE AMOZES Consta citação válida do executado Edilson do Nascimento Souza no ID n. 27588142 e de Manoel Luiz da Costa e José Alves Amozes no ID 20533065.

Houve penhora online no valor R$460,93 na conta de titularidade de José Alves de Amozes e R$2.887,61 na conta de titularidade de Edilson do Nascimento Souza no ID 45684631, totalizando o valor do débito.

Edilson do Nascimento Souza apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no ID 47162973 - Pág. 1, impugnando os cálculos apresentados pelo exequente.

Aduz ainda inépcia da inicial e excesso de penhora.

Requereu tutela antecipada para desbloqueio do valor e que a impugnação seja julgada procedente.

José Alves de Amozes apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no ID 47162981 nos mesmos termos na impugnação apresentada pelo executado Edilson.

O exequente se manifestou no ID 49339289.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO Das impugnações ao cumprimento de sentença.

Edilson do Nascimento Souza foi citado no ID n. 27588142 e apresentou comprovante de pagamento de parte do débito no ID 27589564 - Pág. 1.

Contudo, o débito é solidário, portanto não há o que se falar em exclusão de Edilson do Nascimento Souza do polo passivo da demanda.

Em relação a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, vejo que tal via é inadequada já que a presente ação se refere à uma execução de título extrajudicial, cuja defesa deveria ter sido por Embargos à Execução em autos apartados.

Ademais, mesmo que este Juízo entendesse pelo recebimento de tais defesas, ambas são intempestivas já que Edilson do Nascimento Souza foi citado em 27/05/2019 e José Alves Amozes em 10/08/2018.

Em relação ao bloqueio online, os executados foram intimados para oferecem impugnação apenas nos termos no art. 854, §3º. Como nenhuma das partes foram capazes de comprovar que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou excessivas, mantenho o valor bloqueado a título de penhora online.

Ante o exposto, INDEFIRO AS IMPUGNAÇÕES AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E JULGO EXTINTA A AÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial em favor do exequente.

Custas pelo executado, conforme art. 14 da lei de custas n. 3.896/2016. Intime-se para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Pagas as custas, ou protestadas e inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos oportunamente.

Em caso de interposição de apelação ao de recurso adesivo, intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias.

Com a apresentação das contrarrazões ou o decurso do referido prazo, subam os autos ao E.

TJ/RO, conforme disciplina o art. 1.010, §§1º, 2º e 3º do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. .

Porto Velho, segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
09/02/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:18

Outras Decisões
08/02/2021 11:48

Conclusos para despacho
08/02/2021 11:48

Juntada de Certidão
05/02/2021 00:41

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA COSTA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:40

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:36

Decorrido prazo de SEVERINO ALDENOR MONTEIRO DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:30

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:21

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA PESSOA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:18

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 04/02/2021 23:59:59.
01/12/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2020.
01/12/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
01/12/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2020 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 21/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:11

Conclusos para decisão
08/10/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 11:01

Juntada de Petição de diligência
07/10/2020 11:01

Mandado devolvido sorteio
25/09/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 00:32

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA COSTA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:21

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:16

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA PESSOA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:11

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 22/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 01:02

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 17/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:50

Publicado DESPACHO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2020 12:37

Expedição de Mandado.
27/08/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:55

Outras Decisões
23/07/2020 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 22/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 09:46

Conclusos para decisão
30/06/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2020.
30/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 22:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:26

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA COSTA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:15

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:11

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA PESSOA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:06

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 22/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 19/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
27/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:16

Outras Decisões
03/12/2019 17:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2019 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 29/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 10:35

Conclusos para decisão
27/11/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 04:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.
20/11/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 16:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.
08/11/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 15:41

Juntada de Certidão
01/11/2019 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 31/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2019.
21/10/2019 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 09:00

Expedição de Alvará.
16/10/2019 00:55

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA COSTA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:55

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:55

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:55

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:52

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA PESSOA em 15/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 10:05

Juntada de Certidão
10/10/2019 00:43

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.
10/10/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 08:45

Outras Decisões
30/09/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 10:36

Conclusos para despacho
24/09/2019 04:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 19/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:47

Decorrido prazo de ANDRE MOREIRA PESSOA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:47

Decorrido prazo de KARINA DA SILVA SANDRES em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:47

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DA COSTA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:47

Decorrido prazo de EDILSON DO NASCIMENTO SOUZA em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:46

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE AMOZES em 12/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 00:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 12/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2019.
10/09/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2019 03:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 30/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 13:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2019.
21/08/2019 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 03:29

Publicado DESPACHO em 22/08/2019.
20/08/2019 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 12:15

Outras Decisões
05/08/2019 20:24

Conclusos para despacho
01/08/2019 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 31/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2019 10:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2019.
22/07/2019 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 16:42

Juntada de Petição de diligência
07/05/2019 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2019 13:30

Expedição de Mandado.
03/05/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 16:25

Publicado DESPACHO em 29/04/2019.
29/04/2019 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 12:55

Conclusos para decisão
27/03/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 14:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 08:53

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2019.
18/03/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2019 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2019.
03/03/2019 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 10:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2019 02:32

Publicado Despacho em 12/02/2019.
14/02/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2019 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 10:05

Conclusos para despacho
21/08/2018 17:55

Juntada de Certidão
10/08/2018 16:15

Juntada de expediente
07/08/2018 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 06/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 16:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 06:54

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2018.
27/07/2018 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 04/05/2018 23:59:59.
04/05/2018 14:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/04/2018 10:15

Juntada de Certidão
11/03/2018 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA em 09/03/2018 23:59:59.
06/02/2018 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2018 08:06

Conclusos para despacho
23/01/2018 19:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2018 11:02

Conclusos para despacho
12/01/2018 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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