STJ - 7064592-83.2016.8.22.0001

18/02/2022 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/02/2022 14:24

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 716066/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0716066 - AgInt no AREsp 1912693 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A e BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716066/2021 - AgInt no AREsp 1912693/RO

02/12/2021 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:46

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 716066/2021 - AgInt no AREsp 1912693/RO

29/09/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 08/09/2021 o prazo para FABIO FREIRE DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 716066/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

18/08/2021 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 739275/2021

18/08/2021 14:36

Protocolizada Petição 739275/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/08/2021

16/08/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 716066/2021 -

16/08/2021 05:49

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/08/2021

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716066/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 18:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal 5 dias para regularização da representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Sérgio Carneiro Rosi, OAB/MG 071639, signatário da petição nº 00716066/2021, cujo nome foi incluído na autuação som

12/08/2021 08:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716066/2021

12/08/2021 08:24

Protocolizada Petição 716066/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2021

09/08/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 13:50

Não conhecido o recurso de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A e BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

28/06/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA