TJRO - 7000336-29.2019.8.22.0001

14/09/2020 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/09/2020 08:02

Expedição de Certidão.

11/09/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 00:01

Decorrido prazo de ALICE NEREIDE SANTANA DE ARAUJO em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 00:01

Decorrido prazo de RICHARD CLAYTON AUGUSTO DA COSTA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020 00:01

Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 02/09/2020 23:59:59.

10/08/2020 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020 00:00

Publicado INTEIRO TEOR em 12/08/2020.

10/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2020 21:54

Deliberado em sessão

15/07/2020 16:56

Incluído em pauta para 15/07/2020 08:00:00 Juiz Audarzean Santana da Silva 1.

07/07/2020 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2019 16:48

Conclusos para decisão

29/10/2019 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2019 11:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 12:24

Conhecido o recurso de GOVERNO DE RONDÔNIA (RECORRENTE) e provido em parte

10/09/2019 17:54

Incluído em pauta para 11/09/2019 08:00:00 Juiz Arlen José Silva de Souza 5.

05/09/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019 08:38

Conclusos para decisão

31/07/2019 19:03

Recebidos os autos

31/07/2019 19:03

Distribuído por sorteio