TJRO - 7005518-45.2023.8.22.0004

1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

FABIO CAZOTTI

CPF *64.***.*11-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESSICA DE SOUZA BERNARDO

CPF *38.***.*48-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 00:43

    Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA BERNARDO em 15/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:13

    Publicado SENTENÇA em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av.  Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7005518-45.2023.8.22.0004 EXEQUENTE: FABIO CAZOTTI, RUA DAS GRAÇAS 1044 LIBERDADE - 76967-414 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: OZIEL SOBREIRA LIMA, OAB nº RO6053A PRISCILA COSTA FABEN, OAB nº ES33260 MAYARA APARECIDA KALB, OAB nº RO5043A   EXECUTADO: JESSICA DE SOUZA BERNARDO, CPF nº *38.***.*48-42, RUA JOAO RABAL 150 OURO PRETO 2 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)   SENTENÇA   Ausente a localização da parte requerida, julgo extinto o processo, conforme dispõe o art. 53, §4º., da Lei 9.099/95.

    Publique-se e intime-se.

    Arquivem-se.   Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de fevereiro de 2024   Glauco Antonio Alves Juiz de Direito

  • 28/02/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:22

    Extinto o processo por devedor não encontrado

  • 19/02/2024 10:16

    Juntada de outras peças

  • 30/01/2024 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 04:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº : 7005518-45.2023.8.22.0004 Requerente: EXEQUENTE: FABIO CAZOTTI Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: MAYARA APARECIDA KALB - RO0005043A, OZIEL SOBREIRA LIMA - RO0006053A, PRISCILA COSTA FABEN - RO12719 Requerido(a): EXECUTADO: JESSICA DE SOUZA BERNARDO Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

    Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

    Ouro Preto do Oeste, 18 de janeiro de 2024.

  • 18/01/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 20:19

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 18/01/2024 20:19

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 18/01/2024 20:19

    Recebidos os autos.

  • 18/01/2024 20:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 09/01/2024 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 00:56

    Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA BERNARDO em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:51

    Decorrido prazo de FABIO CAZOTTI em 19/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº : 7005518-45.2023.8.22.0004 Requerente: EXEQUENTE: FABIO CAZOTTI Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: MAYARA APARECIDA KALB - RO0005043A, OZIEL SOBREIRA LIMA - RO0006053A, PRISCILA COSTA FABEN - RO12719 Requerido(a): EXECUTADO: JESSICA DE SOUZA BERNARDO Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1.

    CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: SALA 1 - Juizado Especial Cível Data: 19/02/2024 Hora: 12:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

    CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

    ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

    Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ouro Preto do Oeste, 14 de dezembro de 2023.

  • 14/12/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2023 04:55

    Recebidos os autos.

  • 14/12/2023 04:55

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 14/12/2023 04:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 04:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 04:52

    Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 19/02/2024 12:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.

  • 14/12/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 01:27

    Publicado DESPACHO em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 08:10

    Juntada de termo de triagem

  • 11/12/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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