23/11/2022 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/11/2022 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
18/11/2022 11:28

Juntada de Decisão
30/09/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de KATIA DINIZ TORRES em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DINIZ TORRES em 04/08/2022 23:59.
03/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
02/08/2022 00:03

Publicado DECISÃO em 03/08/2022.
02/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
27/07/2022 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/07/2022 11:27

Juntada de Petição de
27/07/2022 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2022 11:26

Juntada de Petição de
27/07/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 11:41

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2022.
01/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:06

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:30

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:08

Recurso Especial não admitido
10/05/2022 10:08

Recurso Extraordinário não admitido
10/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
10/12/2021 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/12/2021 05:42

Juntada de Petição de parecer
09/12/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 12:30

Expedição de Certidão.
27/10/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.
27/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 15:59

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DINIZ TORRES em 20/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DINIZ TORRES em 22/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DINIZ TORRES em 20/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2021.
10/09/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DINIZ TORRES em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
10/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
23/08/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 07:48

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 21/07/2021 7001691-45.2017.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001691-45.2017.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Embargantes: Maria de Nazaré Diniz Torres e outra Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 14/06/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO EXISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS Rejeitam-se os embargos de declaração quando não existente os vícios apontados.
28/07/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 08:03

Deliberado em sessão
19/07/2021 10:43

Incluído em pauta para 21/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
12/07/2021 10:56

Expedição de Certidão.
07/07/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 12:06

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2021 11:03

Conclusos para decisão
23/06/2021 11:03

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:50

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 14:24

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016914520178220001.pdf
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 05/05/2021 - por videoconferência 7001691-45.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7001691-45.2017.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250) Advogada : Juliana Savenhago Pereira (OAB/RO 7681) Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Apeladas : Maria de Nazaré Diniz Torres e outra Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479) Advogada : Denise Gonçalves da Cruz Rocha (OAB/RO 1996) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 18/03/2021 Decisão: “PRELIMINARES REJEITADAS.

NO MÉRITO, RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.

A.

ENCHENTE.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

PRELIMINAR REJEITADA.

AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE.

PRECEDENTES.

RECURSO PROVIDO.

Não verificado o nexo causal entre o alagamento decorrente de enchente e o empreendimento relativo à construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, é incabível a responsabilização civil da empresa para fins de reparação
31/05/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:16

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
10/05/2021 09:42

Deliberado em sessão
05/05/2021 10:58

Incluído em pauta para 05/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
26/04/2021 13:22

Expedição de Certidão.
21/04/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 10:35

Pauta
15/04/2021 08:23

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2021 08:26

Conclusos para decisão
27/03/2021 11:29

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016914520178220001.pdf
24/03/2021 12:28

Recebidos os autos
19/03/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:24

Juntada de termo de triagem
18/03/2021 05:05

Recebidos os autos
18/03/2021 05:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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