TJRO - 7008887-43.2020.8.22.0007

1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 35.723.396/0001-80

Advogados

MARCELO MACEDO BACARO

OAB: 9327/RO

CPF *24.***.*46-12

ATILA RODRIGUES SILVA

OAB: 9996/RO

CPF *30.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

SEFIN-RO - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:37

    Juntada de custas

  • 17/04/2023 16:43

    Processo Desarquivado

  • 17/04/2023 16:42

    Arquivado Provisoramente

  • 21/03/2023 09:43

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 08:37

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 11:51

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 10:49

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 10:25

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 03:32

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 02:23

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 02:49

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 03:03

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 11/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 02:24

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 04:17

    Decorrido prazo de SEFIN-RO - Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 01/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2023.

  • 17/02/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/02/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 11:42

    Juntada de termo de triagem

  • 18/10/2021 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2021 19:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2021 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2021 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/10/2021 21:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2021 08:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2021 00:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2021 19:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2021 18:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2021 17:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2021 17:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2021 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/09/2021 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 08:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 18:08

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70088874320208220007.pdf

  • 01/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 19:30

    Juntada de Petição de recurso

  • 24/05/2021 01:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 09:49

    Denegada a Segurança

  • 24/02/2021 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2021 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2021 05:06

    Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO Processo nº: 7008887-43.2020.8.22.0007 Assunto: [Abuso de Poder] Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO MACEDO BACARO - RO0009327A, ATILA RODRIGUES SILVA - RO9996 IMPETRADO: DELEGADO DA 4 DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DE RONDONIO   ESPECIFICAR PROVAS Finalidade: Intimação das partes, por intermédio dos seus advogados/procuradores, para, no prazo de 5 (cinco) dias para o Autor/Impetrante e 10 (dez) dias para o Estado de Rondônia/Impetrado, especificarem objetivamente as PROVAS que pretendem produzir, justificando de modo claro e preciso sua finalidade e pertinência, em especial os fatos aos quais a prova pleiteada se destina, sob pena de indeferimento.

    Sendo requerida prova testemunhal ou pericial, a parte interessada deverá desde logo apresentar o rol de testemunhas ou os quesitos e a indicação do assistente técnico, conforme o caso.  

  • 12/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 00:11

    Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 11/12/2020 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 01:32

    Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 00:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2020 00:52

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2020 21:16

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70088874320208220007.pdf

  • 23/11/2020 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 16:07

    Outras Decisões

  • 20/11/2020 10:28

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 10:26

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 14:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2020 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 00:36

    Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de PRIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 05/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 00:01

    Decorrido prazo de MARCELO MACEDO BACARO em 03/11/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:26

    Decorrido prazo de Delegado da 4 Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondonio em 29/10/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2020 10:23

    Mandado devolvido sorteio

  • 15/10/2020 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.

  • 15/10/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 15:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2020 08:44

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 00:30

    Publicado DESPACHO em 13/10/2020.

  • 09/10/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 22:56

    Juntada de Petição de custas

  • 08/10/2020 12:02

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 07/10/2020 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 20:02

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 16:39

    Juntada de Petição de custas

  • 05/10/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001048-82.2020.8.22.0001

Ireno Coelho de Souza

Estado de Rondonia

Advogado: Jesus Clezer Cunha Lobato

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/04/2021 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0808850-26.2020.8.22.0000

Genivaldo Bezerra Sobrinho

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Advogado: Rosangela Viana Reboucas

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 7001749-44.2019.8.22.0012

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Antonio Carlos Bravin

Advogado: Alessandro Rios Prestes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/03/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 7001788-93.2018.8.22.0006

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Adelino Fernandes

Advogado: Jose Ricardo D Avassi Damico

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/05/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 7001048-82.2020.8.22.0001

Ireno Coelho de Souza

Estado de Rondonia

Advogado: Jesus Clezer Cunha Lobato

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/01/2020 16:02

Exibir Processo