03/09/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 02/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2025.
22/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2025.
15/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2025 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2025.
28/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 01:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2025 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2025.
26/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 05:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2024.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7073510-32.2023.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) AUTOR: THIAGO LUIS AGOSTINI - RS66270, TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES - RS66047 REU: DOLORES ADELIA DUARTE DE SOUSA MORAES INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo.

Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural).

O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
21/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7073510-32.2023.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogados do(a) AUTOR: THIAGO LUIS AGOSTINI - RS66270, TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES - RS66047 REU: DOLORES ADELIA DUARTE DE SOUSA MORAES INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
05/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 08:47

Expedição de Mandado.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de DOLORES ADELIA DUARTE DE SOUSA MORAES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:11

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ALVES em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:11

Decorrido prazo de TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:27

Publicado DESPACHO em 27/08/2024.
26/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
01/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7073510-32.2023.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 REU: DOLORES ADELIA DUARTE DE SOUSA MORAES INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita.

CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
30/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 12:40

Expedição de Mandado.
09/02/2024 14:39

Juntada de Petição de custas
07/02/2024 00:11

Decorrido prazo de DOLORES ADELIA DUARTE DE SOUSA MORAES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 02:18

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7073510-32.2023.8.22.0001 Monitória AUTOR: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ADVOGADOS DO AUTOR: MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO324B, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD REU: DOLORES ADELIA DUARTE DE SOUSA MORAES Valor da causa: R$ 41.740,68 Distribuição: 08/12/2023 DESPACHO Indefiro o pedido de recolhimento das custas judiciais ao final à parte autora, pois a documentação juntada aos autos não comprova a alegada momentânea impossibilidade financeira, mas apenas que tem seu financeiro comprometido, não se adequando a qualquer parâmetro para o deferimento da benesse, nos termos do art. 34, III, da Lei n. 3.896/16.

Apresente a parte autora comprovante de recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Por tratar-se de procedimento especial, que não admite audiência de conciliação no início do processo, as custas devem ser recolhidas no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, conforme primeira parte do inciso I do art. 12 da Lei n. 3.896/2016.

Não recolhidas as custas, venha o processo concluso para extinção.

Recolhidas as custas iniciais, cite-se a parte requerida, conforme despacho abaixo: Considerando que a parte requerente apresentou prova escrita, sem eficácia de título executivo, com fundamento no art. 701 do CPC, DEFIRO a expedição de mandado monitório.

Cite-se a parte requerida a pagar a importância referida na petição inicial mais honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no prazo de 15 (quinze) dias, podendo oferecer embargos por meio de advogado ou defensor público, no mesmo prazo, independente de prévia segurança do juízo.

Havendo o cumprimento do mandado no prazo mencionado, a parte requerida ficará isenta de custas processuais.

Obs. 1: Caso não tenha condições de pagar advogado, poderá procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, situada na Avenida Jorge Teixeira, 1722, Bairro Embratel – CEP n. 76.820-846.

Para o caso de não ocorrer o pronto pagamento e a não apresentação de embargos monitórios, com base no §2º do art. 701 do CPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, observando-se no que couber o Título II do Livro I da Parte Especial do CPC.

Havendo apresentação de embargos, no prazo legal, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.

Decorrido o prazo previsto no §5º do art. 702 do CPC, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade.

Sendo formulado pedido de provas, venha concluso o processo para decisão.

Caso as partes não pretendam a produção de outras provas, venha concluso o processo para julgamento.

Efetuado o depósito, intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, em 5 (cinco) dias, sob pena de presunção de concordância em relação aos valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação.

Havendo satisfação da obrigação no prazo concedido, a parte requerida ficará isenta de custas, subsistindo o dever de pagar 5% (cinco por cento) do valor da dívida a título de honorários advocatícios.

Em caso de não cumprimento, fixo os honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida.

Obs. 2: A petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sitio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam.

Intimem-se.

CÓPIA DESTE SERVE COMO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO.

Dados para cumprimento: PARTE REQUERIDA: REU: DOLORES ADELIA DUARTE DE SOUSA MORAES, RUA RAIMUNDA BATISTA 116 JACI PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA Porto Velho, 8 de dezembro de 2023. Haruo Mizusaki Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
08/12/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2023 09:36

Conclusos para despacho
08/12/2023 09:36

Distribuído por sorteio
07/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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