STJ - 0024089-13.2014.8.22.0001

07/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 359065/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359065 - AgInt no AREsp 2294742 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00359065/2023 - AgInt no AREsp 2294742/RO

29/05/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359065/2023 - AgInt no AREsp 2294742/RO

18/05/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para DOLORES MONTEIRO DE OLIVEIRA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 359065/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3047.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para DANRLEI DE OLIVEIRA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 359065/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3047.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para MANUEL RABELO DE QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 359065/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3047.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para SARA DE OLIVEIRA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 359065/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3047.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 359065/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359065/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359065/2023

19/04/2023 21:19

Protocolizada Petição 359065/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

27/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 23:50

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

23/02/2023 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA