TJRO - 0005715-59.2018.8.22.0501

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF *34.***.*25-72

RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO

CPF *52.***.*67-68

Advogados

ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES

OAB: 9716/RO

CPF *17.***.*20-07

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA

OAB: 2311/RO

CPF *49.***.*99-68

CAMILA GONCALVES MONTEIRO

OAB: 8348/RO

CPF *02.***.*64-30

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI

OAB: 2396/RO

CPF *25.***.*95-96

CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA

OAB: 8892/RO

CPF *77.***.*20-10

LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 2598/RO

CPF *38.***.*63-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIMAR DA SILVA SANTOS

CPF *17.***.*93-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 06:39

    Decorrido prazo de FABIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 03:14

    Decorrido prazo de FABIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 04:42

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:16

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0005715-59.2018.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REU: RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO e outros Advogados do(a) REU: ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - RO2311, ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES - RO9716, CAMILA GONCALVES MONTEIRO - RO8348 Advogados do(a) REU: CLAUDIO JOSE UCHOA LIMA - RO8892, GIULIANO DE TOLEDO VIECILI - RO2396, LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA - RO2598 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de Id 93201234.

    Porto Velho, 12 de julho de 2023

  • 12/07/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2023 07:35

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de FABIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA em 07/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 02:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2023 01:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAUJO em 22/02/2023 23:59.

  • 22/02/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 04:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/02/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 00:23

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 09:05

    Revogada a Prisão

  • 24/11/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 12:59

    Juntada de mandado

  • 17/11/2022 12:58

    Juntada de diligência

  • 29/07/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 09:39

    Juntada de diligência

  • 29/07/2022 09:35

    Juntada de autos digitalizados

  • 28/06/2022 09:21

    Distribuído por migração de sistemas

  • 13/05/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0005715-59.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal de Competência do Júri (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Réus : Fábio Junho Ferreira de Almeida e Raimundo Nonato de Araújo Advogada : Lilian Maria Lima de Oliveira OAB-RO 2598 Finalidade: Intimar a advogada Lilian Maria Lima de Oliveira, OAB-RO 2598 da decisão de a seguir, parcialmente transcrita: “[…] Enfim, como se constata, não é possível identificar qualquer desídia ou omissão estatal na condução deste processo.

    Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de FÁBIO JUNHO FERREIRA DE ALMEIDA.

    Decorrido o prazo de 90 dias a contar da data da última reapreciação – estimado em 29/07/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 48 horas antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […] Porto Velho-RO, segunda-feira, 3 de maio de 2021.Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito Porto Velho/RO, 12 de maio de 2021 Sandra Maria Lima Cantanhede Diretora de Cartório

  • 09/02/2021 00:00

    Citação

    Proc.: 0005715-59.2018.8.22.0501 Ação: Ação Penal – crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu(s): Raimundo Nonato de Souza e Fábio Junho Ferreira de Almeida Advogado(a): Lilian Maria de Oliveira (OAB/RO 2598) Finalidade: Intimar o(a) advogado(a) LILIAN MARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/RO 2598) da decisão de fls. 227 a 229, com parte dispositiva a seguir transcrita: “[…].

    Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de Fábio Junho Ferreira de Almeida.

    Decorrido o prazo de 90 dias – estimado em 23/04/2021, venham os autos conclusos para reavaliação da necessidade de segregação cautelar, devendo, contudo, as partes se manifestarem em até 48 horas antes do vencimento do referido prazo, independente de intimação. […].Porto Velho-RO, terça-feira, 2 de fevereiro de 2021. Áureo Virgílio Queiroz.

    Juiz de Direito”.

    Porto Velho, 04 de fevereiro de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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