14/05/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 00:26

Decorrido prazo de SESDEC - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:06

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2024.
18/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2024.
14/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:59

Juntada de Certidão
08/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SESDEC - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:32

Decorrido prazo de SESDEC - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA em 05/02/2024 23:59.
15/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:22

Publicado SENTENÇA em 15/12/2023.
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

Email: [email protected] PROCESSO N. 0189440-53.2005.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de sentença REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADOS DO REQUERENTE: PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO, OAB nº DF67391, FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS, OAB nº RO391A REQUERIDO: SESDEC - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Verifica-se que houve o devido pagamento integral do débito, via precatório, portanto, entendo como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil e, por via de consequência, julgo resolvida a presente execução.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000).

Intime-se a parte Exequente para apresentar manifestação nos autos, e querendo, retificar ou ratificar as informações bancárias de id n. 94953928, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após as providências necessárias, arquive-se.

ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho/RO, 14 de dezembro de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
14/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/11/2023 11:35

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:27

Decorrido prazo de SESDEC - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:21

Decorrido prazo de SESDEC - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:34

Decorrido prazo de FLORA MARIA CASTELO BRANCO CORREIA SANTOS em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 01:11

Publicado DESPACHO em 22/08/2023.
21/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 06:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.
18/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:36

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:29

Juntada de autos digitalizados
15/08/2023 09:15

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2005

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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