TJRO - 0010449-82.2020.8.22.0501

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.664.910/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAO HA POLO PASSIVO

DURVALINO MORENO GOMES NETO

CPF *06.***.*75-80

RONEI BARROZO DE MATOS

CPF *13.***.*41-90

Advogados

ORLEILSON TAVARES MENDES

OAB: 10005/RO

CPF *18.***.*88-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLODOALDO DOMICIANO BRAGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 07:09

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 01:31

    Decorrido prazo de E-MAIL INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL - IICC em 21/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2024 11:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/11/2024 00:46

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de RONEI BARROZO DE MATOS em 01/11/2024 23:59.

  • 18/10/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 30/08/2024 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 21:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 23:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/07/2024 00:36

    Decorrido prazo de RONEI BARROZO DE MATOS em 17/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:26

    Decorrido prazo de CLODOALDO DOMICIANO BRAGA em 17/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

  • 01/07/2024 00:42

    Publicado SENTENÇA em 01/07/2024.

  • 28/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/06/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/06/2024 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 12:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/05/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 00:28

    Decorrido prazo de DURVALINO MORENO GOMES NETO em 14/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 22:58

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/04/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 01:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.

  • 29/04/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 08:34

    Juntada de Petição de memoriais

  • 23/04/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.

  • 19/04/2024 13:06

    Juntada de outras peças

  • 19/04/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 00:46

    Decorrido prazo de DURVALINO MORENO GOMES NETO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:45

    Decorrido prazo de RONEI BARROZO DE MATOS em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:27

    Decorrido prazo de CLODOALDO DOMICIANO BRAGA em 25/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:50

    Decorrido prazo de RONEI BARROZO DE MATOS em 22/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 00:42

    Decorrido prazo de ORLEILSON TAVARES MENDES em 22/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2024 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 01:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 3ª Vara Criminal Processo: 0010449-82.2020.8.22.0501 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: DURVALINO MORENO GOMES NETO e outros Advogado do(a) REU: ORLEILSON TAVARES MENDES - RO10005 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) acima mencionados da decisão de ID n. 98070025 - "Designo o dia 22 de abril de 2024, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento, preferencialmente de forma virtual." Porto Velho/RO, 12 de dezembro de 2023.

  • 12/12/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2023 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 19:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 08:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.

  • 22/11/2023 00:41

    Decorrido prazo de RONEI BARROZO DE MATOS em 21/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Publicado DECISÃO em 01/11/2023.

  • 31/10/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 15:42

    Decorrido prazo de RONEI BARROZO DE MATOS em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:36

    Decorrido prazo de DURVALINO MORENO GOMES NETO em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 15:36

    Decorrido prazo de ORLEILSON TAVARES MENDES em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:54

    Publicado DECISÃO em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 18:55

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 00:47

    Decorrido prazo de DURVALINO MORENO GOMES NETO em 31/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 22:27

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/07/2023 07:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 01:51

    Juntada de Petição de peças criminais

  • 11/06/2023 17:10

    Mandado devolvido sorteio

  • 17/03/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 13:05

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 17/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 07:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 15:31

    Mandado devolvido dependência

  • 18/07/2022 15:31

    Mandado devolvido dependência

  • 18/07/2022 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2022 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 14:36

    Mandado devolvido #Não preenchido#

  • 09/06/2022 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 13:31

    Expedição de Acórdão.

  • 07/06/2022 00:04

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 13:28

    Recebida a denúncia contra INEXISTENTE

  • 02/06/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/06/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 00:02

    Publicado CERTIDÃO em 28/07/2021.

  • 27/07/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 10:12

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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