18/03/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 17:09

Juntada de Petição de custas
13/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 01:48

Publicado NOTIFICAÇÃO em 13/03/2024.
12/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:30

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIELLE SOUZA DE ABREU em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:04

Decorrido prazo de DANIELLE SOUZA DE ABREU em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:39

Decorrido prazo de DANIELLE SOUZA DE ABREU em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:47

Publicado SENTENÇA em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7057989-47.2023.8.22.0001 Assunto: Direito de Imagem Classe Processual: Procedimento Comum Cível AUTORES: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA, DANIELLE SOUZA DE ABREU ADVOGADO DOS AUTORES: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Vistos etc, Em razão da quitação integral do débito e pedido de expedição de alvará, EXTINGO o feito com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC.

Expedi alvará eletrônico com ordem de transferência ao advogado dos autores/exequentes, advogado Jhonatas E.

Pini, conforme dados bancários indicados, id. 101446363 e poderes de receber e dar quitação, id. 96354203.

Fica intimada a parte executada para recolher as custas em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as disposições das DGJ-TJRO.

PRI Porto Velho15 de fevereiro de 2024.

Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
15/02/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:12

Expedido alvará de levantamento
15/02/2024 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 01:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:08

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:48

Decorrido prazo de DANIELLE SOUZA DE ABREU em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:28

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/02/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:48

Publicado DESPACHO em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7057989-47.2023.8.22.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito de Imagem Valor da causa: R$ 10.000,00 AUTORES: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA, DANIELLE SOUZA DE ABREU ADVOGADO DOS AUTORES: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO Vistos, Após acolhimento dos embargos de declaração, foi reaberto prazo recursal e o trânsito em julgado somente se dará no dia 14/02/2024, conforme observado no Pje - aba "expedientes".

Embora conste depósito vinculado ao feito, a parte requerida ainda não se manifestou.

Por isso, entendo oportuno aguardar o prazo final.

Intimem-se. Porto Velho 6 de fevereiro de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
06/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 07:43

Conclusos para julgamento
05/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 03:35

Publicado DECISÃO em 19/01/2024.
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7057989-47.2023.8.22.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto: Direito de Imagem Valor da causa: R$ 10.000,00 AUTORES: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA, DANIELLE SOUZA DE ABREU ADVOGADO DOS AUTORES: JHONATAS EMMANUEL PINI, OAB nº RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A DECISÃO Vistos, Com razão a parte autora, id. 100392390, já que não foi observada a disposição do art. 85, CPC pelo juízo e por isso, reconheço vício da omissão (art. 1.022, II, CPC) e como consequência dou provimento ao recurso integrativo para, em aditamento à sentença, id. 100382387, CONDENAR a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, em favor do advogado Jhonatas Emmanuel Pini, no patamar de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Intime(m)-se, cumpra-se.

Porto Velho 18 de janeiro de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
18/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2024 12:58

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.
12/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:39

Publicado SENTENÇA em 12/01/2024.
11/01/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:29

Juntada de Petição de recurso
11/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 13:30

Conclusos para julgamento
05/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7057989-47.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
19/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:09

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2023.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7057989-47.2023.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 18 de dezembro de 2023.
18/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:07

Intimação
18/12/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC
29/11/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC
27/11/2023 09:44

Juntada de Petição de custas
27/11/2023 08:10

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
24/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:26

Recebidos os autos.
01/11/2023 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2023 07:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DANIELLE SOUZA DE ABREU em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:29

Decorrido prazo de DANIELLE SOUZA DE ABREU em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO LUCAS DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:42

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.
21/09/2023 08:24

Recebidos os autos.
21/09/2023 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:19

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:17

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
21/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 01:06

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.
20/09/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de custas
19/09/2023 15:12

Conclusos para despacho
19/09/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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