25/08/2023 15:27

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:06

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 10:24

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.
24/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:10

Recebidos os autos
31/03/2023 07:00

Juntada de despacho
14/10/2021 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2021 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2021.
24/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 00:14

Decorrido prazo de DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A. em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME FLORENCIO DE LIMA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:13

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:41

Juntada de Petição de certidão
08/09/2021 09:29

Publicado DESPACHO em 08/09/2021.
06/09/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 06:55

Outras Decisões
03/08/2021 08:59

Conclusos para despacho
03/08/2021 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME FLORENCIO DE LIMA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 00:55

Decorrido prazo de DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A. em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 00:50

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 02/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 17:33

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2021 08:01

Juntada de Petição de certidão
16/07/2021 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
16/07/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 01:31

Publicado DECISÃO em 19/07/2021.
16/07/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
16/07/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2021 13:38

Expedição de Ofício.
21/04/2021 01:10

Decorrido prazo de DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A. em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 01:07

Decorrido prazo de GUILHERME FLORENCIO DE LIMA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:59

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 20/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 11:42

Conclusos para despacho
05/04/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 00:12

Publicado SENTENÇA em 06/04/2021.
05/04/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2021 01:21

Decorrido prazo de DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A. em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:21

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 04/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 12:35

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 10:09

Juntada de Petição de recurso
01/03/2021 01:28

Publicado DECISÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 07:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO BORGES LIMA.
22/02/2021 09:07

Conclusos para despacho
19/02/2021 03:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES LIMA em 18/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES LIMA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:28

Decorrido prazo de NIVALDO PONATH JUNIOR em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 05:16

Decorrido prazo de DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A. em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 05:01

Decorrido prazo de GUILHERME FLORENCIO DE LIMA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:20

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 08:21

Juntada de Certidão
10/02/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 00:08

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:55

Juntada de Certidão
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7000574-90.2020.8.22.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR, Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Produto Impróprio REQUERENTE: SEBASTIAO BORGES LIMA, ESTRADA FIGUEIRA Km 02, CHÁCARA RECANTO ZONA RURAL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA, OAB nº RO4688 NIVALDO PONATH JUNIOR, OAB nº RO9328 REQUERIDO: DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A., AVENIDA PORTO VELHO 2591, SALA 01 CENTRO - 76963-877 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: GUILHERME FLORENCIO DE LIMA, OAB nº PR80859 Valor da causa:R$ 19.606,00 DESPACHO 1 – A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 - O atual cenário e as dificuldades suportadas pelo Poder Judiciário, e pelos jurisdicionados, de resto pela sociedade geral, deflagrados em razão da pandemia instalada pelo Corona Vírus (COVID-19), impôs medidas preventivas e de distanciamento social recomendadas pelo CNJ e pela OMS.

De outra banda, diante dos novos meios tecnológicos disponibilizados ao juízo, da ausência de prejuízo à marcha processual e aos direitos das partes, o recente Ato n. 009/2020 – PR – CGJ, que institui medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário no Estado de Rondônia, previu a possibilidade de audiências por videoconferência, com previsão de prorrogação do período de afastamento social. Considerando, ainda, as tratativas envidadas entre OAB – Subseção local e este juízo –, tem-se que, doravante, as audiências neste juízo realizar-se-ão por meio da rede mundial de computadores - internet, através do aplicativo “Google Meet”, podendo ser utilizado, pela parte interessada, aparelho celular, notebook ou computador que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando, mediante auxílio do respectivo patrono/advogado. 3 – Assim sendo, determina-se a remessa dos autos ao CEJUSC, para a realização de audiência de conciliação, que se designa para o dia 16 de Junho de 2020 às 9 horas, a ser realizada por videoconferência ou meio virtual mediante sistema disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), enquanto estiverem prorrogadas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID, conforme ATO CONJUNTO n. 009/2020, elaborado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a Corregedoria Geral de Justiça. 4 – Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou via correios para estarem disponíveis na data e hora acima agendada. Para tanto, SERVE A PRESENTE COMO: a) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA: b) CARTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA: 5– O link da audiência será encaminhado pelo CEJUSC para e-mails e telefones a serem informados nos autos pelos advogados, Procuradores, Promotores e Defensores, no prazo de 5 dias, sendo de responsabilidade destes a informação, sob pena de cancelamento do ato e/ou extinção do processo, se for o caso. 6 – Com a vinda das informações requisitadas, determino à CEJUSC/CONCILIADOR que adote as medidas necessárias para a realização da audiência, inclusive enviando o link correspondente às partes. 7– No horário da audiência por videoconferência, as partes devem estar disponíveis através do e-mail e/ou número de celular indicados, para que a audiência possa ter início, e, tanto as partes como os advogados acessarão e participarão após serem autorizados a entrarem na sala virtual. 8 – Os advogados e as partes deverão comprovar suas respectivas identidades no início da audiência, mostrando documento oficial com foto, para conferência e registro. 9 – Advirta-se, desde logo, que não comparecendo o autor à audiência, será extinto o processo.

Na ausência da parte requerida, por sua vez, será declarada a sua revelia, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. 10 – Restando infrutífera a conciliação, caberá ao réu oferecer contestação, em audiência, em até (dez) minutos), instruindo aos autos os documentos pertinentes, sob pena de revelia. 11 – Com a defesa, o autor deverá se manifestar, em igual prazo, inclusive sobre os documentos e preliminares eventualmente apresentados, sob pena de preclusão. 12 – Encerrado o tempo de manifestação do autor, o conciliador responsável deverá instar ambas as partes acerca do interesse na produção de prova oral a ser colhida em audiência de instrução ou se elas pretendem o julgamento antecipado da lide. 13 – Havendo interesse na produção de prova testemunhal, a parte interessada deverá, no mesmo ato, informar o nome completo e o contato telefônico das respectivas testemunhas, sob pena de preclusão. 14 – Ciência ao CEJUSC, as partes e respectivos advogados. 15- Não sendo constituído Advogado/Defensor, o Requerido deverá entrar em contato com celular de plantão da Comarca – 1ª Vara Genérica (69) 98471-8373, informando o número de celular para realização da audiência.

Em sendo por meio de mandado a oficiala deverá certificar o número de celular da parte. Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do NCPC e respectivos parágrafos. Espigão do Oeste/RO, 14 de maio de 2020. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
08/02/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 14:22

Outras Decisões
03/02/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 12:10

Conclusos para despacho
20/01/2021 11:13

Juntada de Petição de recurso
07/01/2021 00:02

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
07/01/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 09:03

Julgado improcedente o pedido
04/08/2020 09:28

Conclusos para despacho
04/08/2020 00:56

Decorrido prazo de DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A. em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:55

Decorrido prazo de GUILHERME FLORENCIO DE LIMA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:50

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 03/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 00:43

Publicado DESPACHO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:44

Outras Decisões
26/05/2020 03:00

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 11:45

Conclusos para despacho
19/05/2020 11:44

Juntada de Certidão
18/05/2020 17:32

Juntada de Petição de outras peças
15/05/2020 09:53

Juntada de Petição de certidão
15/05/2020 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2020.
15/05/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 00:29

Publicado DESPACHO em 18/05/2020.
15/05/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 10:59

Audiência Conciliação designada para 16/06/2020 09:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
14/05/2020 04:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 04:54

Outras Decisões
04/05/2020 08:51

Juntada de Petição de certidão
29/04/2020 12:32

Conclusos para despacho
29/04/2020 12:32

Juntada de Petição de certidão
29/04/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
29/04/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 09:33

Outras Decisões
28/04/2020 08:10

Conclusos para despacho
28/04/2020 08:09

Audiência Conciliação redesignada para 28/07/2020 12:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
11/03/2020 01:57

Decorrido prazo de DIREITO DE OUVIR AMPLIFON BRASIL S.A. em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 01:41

Decorrido prazo de RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA em 10/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 17:09

Audiência Conciliação designada para 31/03/2020 10:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
02/03/2020 08:56

Juntada de Petição de certidão
02/03/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 03/03/2020.
02/03/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 07:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 07:04

Outras Decisões
27/02/2020 10:26

Conclusos para despacho
27/02/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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