09/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
05/07/2025 00:42

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:49

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2025 01:12

Publicado DECISÃO em 05/06/2025.
04/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 07:46

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:48

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:58

Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2025 09:19

Juntada de Petição de alegações finais
10/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 00:55

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7038598-14.2020.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: PAULO RICARDO SOUZA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: FABIO SILVA CUNHA, OAB nº RO10849 REU: MAPFRE VIDA S/A, PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ADVOGADOS DOS REU: FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO, OAB nº BA39726, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, OAB nº AP3587, PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES, OAB nº DF21596, RENAN ADAIME DUARTE, OAB nº RS50604 Valor da Causa: R$ 0,00 Data da distribuição: 14/10/2020 DESPACHO Trata-se de ação indenizatória em que a parte autora pleiteia o pagamento de seguro por invalidez das requeridas Mapfre Vida S/A, Proseg Administradora e Corretora de Seguros Ltda., e Fundação Habitacional do Exército - FHE.

Em decisão saneadora, foi declinada a competência para a Justiça Federal e determinada a remessa do processo para uma das Varas Federais (ID n.68821150).

Em sede sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Justiça Federal, a Fundação Habitacional do Exército - FHE foi excluída do polo passivo da demanda, e a competência foi novamente declinada para a Justiça Estadual, com fundamento nas Súmulas 254 e 224 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)- sentença ID n.108846073.

O processo ao retornar à justiça comum gerou autos novos autos apartados n. 7025211-87.2024.8.22.0001, dessa forma o autor requereu prosseguimento do feito por este juízo nos autos da ação originária (autos n. 7038598-14.2020.8.22.0001), a qual tramita neste juízo desde 14/10/2020 e que se encontra instruída, sendo o último ato dos autos a remessa para a justiça federal.

O pedido do autor foi deferido, visando o aproveitamento dos autos processuais nos autos originários e não nos autos apartados (7025211-87.2024.8.22.0001-ID n.108581327).

Dessa forma, visando o julgamento do feito, concedo às partes o prazo de 15 dias, para que, sucessivamente, apresentem suas alegações finais, caso assim desejem.

Após, venha os autos para julgamento. À CPE para excluir a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE do polo passivo da demanda.

Porto Velho, 9 de janeiro de 2025.

Eloise Moreira Campos Monteiro Barre Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
09/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 07:28

Conclusos para julgamento
24/07/2024 08:05

Processo Desarquivado
24/07/2024 01:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 22:14

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:11

Decorrido prazo de FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:10

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 22:00

Decorrido prazo de RENAN ADAIME DUARTE em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:59

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:27

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:27

Decorrido prazo de FABIO SILVA CUNHA em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:51

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SOUZA SILVA em 11/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:27

Decorrido prazo de FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:57

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:49

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:30

Decorrido prazo de RENAN ADAIME DUARTE em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:29

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:29

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:02

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 22/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:19

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:17

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:15

Decorrido prazo de RENAN ADAIME DUARTE em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:02

Decorrido prazo de FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:02

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:59

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 16/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:48

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 16/03/2022 23:59.
14/03/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 12:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 01:09

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.
09/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:49

Outras Decisões
07/03/2022 15:31

Conclusos para julgamento
01/03/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:14

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.
24/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:09

Outras Decisões
21/02/2022 16:22

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 01:54

Publicado DECISÃO em 21/02/2022.
18/02/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 22:29

Declarada incompetência
22/05/2021 00:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 21/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 19:14

Juntada de Petição de juntada de ar
15/04/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 13:26

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:15

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 24/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 16:17

Conclusos para decisão
04/03/2021 01:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 03/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 23:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 08:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7038598-14.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO RICARDO SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO SILVA CUNHA - RO10849 RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros (2) Advogado do(a) RÉU: PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596 Advogado do(a) RÉU: RENAN ADAIME DUARTE - RS50604 Advogados do(a) RÉU: FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO - PR29022, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade.
26/02/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 03:16

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 00:04

Juntada de Petição de outras peças
05/02/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2021.
05/02/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7038598-14.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO RICARDO SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO SILVA CUNHA - RO10849 RÉU: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
04/02/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:04

Juntada de Petição de juntada de ar
01/02/2021 09:01

Movimento Processual Retificado 01/02/2021 09:01 - Juntada de certidão
28/01/2021 16:19

Juntada de Petição de contestação
12/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
12/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:24

Juntada de Certidão
04/01/2021 15:46

Juntada de Petição de contestação
06/12/2020 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2020 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2020 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2020 09:25

Outras Decisões
19/11/2020 00:36

Decorrido prazo de PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:36

Decorrido prazo de PAULO RICARDO SOUZA SILVA em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:26

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 18/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 18/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:20

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 12:49

Conclusos para despacho
29/10/2020 20:15

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
22/10/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 23/10/2020.
22/10/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 11:27

Outras Decisões
14/10/2020 19:21

Conclusos para despacho
14/10/2020 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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