28/04/2022 14:37

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/03/2022 23:59.
08/03/2022 16:58

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 21:22

Decorrido prazo de BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA em 09/02/2022 23:59.
14/02/2022 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 15/02/2022.
14/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2022.
01/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:50

Expedição de Alvará.
27/01/2022 14:08

Recebidos os autos
27/01/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 11:28

Juntada de despacho
09/04/2021 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2021 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 17:05

Conclusos para despacho
02/03/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7017355-14.2020.8.22.0001 Requerente: BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE PRADA DE MOURA - RO8115 Requerido(a): OI S.A INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 25 de fevereiro de 2021.
26/02/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 05:50

Decorrido prazo de BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 05:45

Decorrido prazo de MICHELE PRADA DE MOURA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 19:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2021 19:39

Juntada de Petição de recurso
05/02/2021 01:19

Publicado SENTENÇA em 08/02/2021.
05/02/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7017355-14.2020.8.22.0001 AUTOR: BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE PRADA DE MOURA - RO8115 REQUERIDO: OI S.A Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 26/08/2020 16:40 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 18 de junho de 2020.
04/02/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2020 19:34

Conclusos para julgamento
26/11/2020 02:11

Decorrido prazo de BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:05

Decorrido prazo de MICHELE PRADA DE MOURA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:56

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 01:52

Decorrido prazo de OI S.A em 25/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 01:31

Publicado DESPACHO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:32

Outras Decisões
09/11/2020 17:51

Conclusos para despacho
04/11/2020 01:01

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 01:00

Decorrido prazo de OI S.A em 03/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 21:02

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 21:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 23/10/2020.
22/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 16:54

Outras Decisões
08/10/2020 19:51

Conclusos para despacho
30/09/2020 00:55

Decorrido prazo de BRUNA FRANCO DE SIQUEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:52

Decorrido prazo de MICHELE PRADA DE MOURA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:48

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 00:46

Decorrido prazo de OI S.A em 29/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.
21/09/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 17:38

Outras Decisões
26/08/2020 16:38

Conclusos para julgamento
26/08/2020 16:38

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2020 16:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
26/08/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2020 15:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 03:05

Juntada de Petição de contestação
26/06/2020 03:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.
19/06/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 08:01

Juntada de Petição de juntada de ar
05/06/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 15:32

Juntada de Certidão
24/05/2020 19:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2020 18:38

Conclusos para decisão
04/05/2020 18:38

Audiência Conciliação designada para 26/08/2020 16:40 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/05/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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