STJ - 0003109-86.2012.8.22.0010

11/10/2019 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/10/2019 13:48

Transitado em Julgado em 09/10/2019

17/09/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019

16/09/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019

22/08/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/08/2019 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

22/08/2019 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2019 12:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2019 12:50

Transitado em Julgado em 20/08/2019 (fls. 297/298).

27/06/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

15/10/2018 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/10/2018 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - CORTE ESPECIAL

09/10/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018

08/10/2018 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2018 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2018 14:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, nos termos do despacho de fls.289/292

08/10/2018 07:41

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito para a Corte Especial para julgamento dos embargos de divergência, como entender de direito. (Publicação prevista para 09/10/2018)

05/10/2018 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

18/09/2018 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/09/2018 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

18/09/2018 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2018 15:24

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1623323)

30/08/2018 18:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/08/2018 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 472413/2018

27/08/2018 16:42

Ato ordinatório praticado (Petição 472413/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

27/08/2018 16:21

Protocolizada Petição 472413/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/08/2018

13/08/2018 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2018 Petição Nº 89573/2018 - AgInt

10/08/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2018 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 89573/2018 - AgInt no REsp 1623323/RO - Prevista para 13/08/2018

02/08/2018 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

02/08/2018 10:54

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA AF LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 89573/2018 - AgInt no REsp 1623323

29/06/2018 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000242-2018-CORD3T)

25/06/2018 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2018

22/06/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2018 12:53

Incluído em pauta para 02/08/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 89573/2018 - AgInt no REsp 1623323/RO

17/04/2018 15:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno e petição n° 193360/2018.

16/04/2018 15:17

Juntada de Petição de nº 193360/2018

16/04/2018 07:35

Ato ordinatório praticado (Petição 193360/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/04/2018 18:33

Protocolizada Petição 193360/2018 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2018

06/04/2018 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2018 Petição Nº 89573/2018 - AgInt

05/04/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2018 18:23

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravante para esclarecer se insiste no conhecimento do agravo interno apresentado às e-STJ, fls. 206/211, no prazo de 5 dias; (Publicação prevista para 06/04/2018)

03/04/2018 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/03/2018 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno

26/03/2018 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/03/2018 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2018 Petição Nº 89573/2018 -

01/03/2018 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2018 11:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89573/2018. Publicação prevista para 02/03/2018)

01/03/2018 10:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 89573/2018

01/03/2018 07:18

Ato ordinatório praticado (Petição 89573/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

28/02/2018 17:47

Protocolizada Petição 89573/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2018

21/02/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2018

20/02/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2018 15:58

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA AF LTDA e não-provido (Publicação prevista para 21/02/2018)

19/02/2018 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/08/2016 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/08/2016 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/08/2016 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA