04/10/2021 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/08/2021 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/08/2021 10:34

Transitado em Julgado em 26/07/2021
03/08/2021 10:34

Expedição de #Não preenchido#.
30/07/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 00:00

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 26/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 09:44

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7012557-26.2019.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7012557-26.2019.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Tim Celular S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235) Advogada : Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB/RJ 100237) Apelado : Carmos Pereira da Silva Advogada : Mirian Sales de Sousa (OAB/RO 8569) Advogada : Josimara Cardoso Gomes (OAB/RO 8649) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 16/05/2021 Decisão: "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Cobrança indevida. Cancelamento de serviço.

Falha na prestação de serviço.

Declaração de inexistência de débito. Inexistência de inscrição negativa.

Dano moral não configurado. Não há configuração de dano moral nos casos de cobrança indevida que não ultrapassem o mero aborrecimento.
01/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 08:46

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
23/06/2021 15:44

Deliberado em sessão
22/06/2021 10:34

Incluído em pauta para 23/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
14/06/2021 10:32

Expedição de Certidão.
01/06/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2021 12:59

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2021 11:29

Conclusos para decisão
20/05/2021 12:32

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70125572620198220007.pdf
18/05/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:00

Juntada de termo de triagem
16/05/2021 17:58

Recebidos os autos
16/05/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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