STJ - 0808984-48.2023.8.22.0000

09/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 09/09/2024

20/08/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708093/2024

20/08/2024 20:31

Protocolizada Petição 708093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 11:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA para negar provimento ao Recurso Especial

13/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/08/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680408/2024

13/08/2024 21:05

Protocolizada Petição 680408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

02/05/2024 15:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 15:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

29/04/2024 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/03/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA