TJRO - 0809608-05.2020.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

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Polo Ativo

Partes

GEOVA RUFINO DA SILVA

CPF *06.***.*06-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2021 08:41

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 07/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2021 10:26

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 23/04/2021 07:55

    Retificado 23/04/2021 07:55 - Expedição de #Não preenchido#.

  • 22/04/2021 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 13:00

    Retificado 20/04/2021 13:00 - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 03:31

    Decorrido prazo de GEOVA RUFINO DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 23:42

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 06:19

    Decorrido prazo de GEOVA RUFINO DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 03:23

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 16:55

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    Osny Claro de Oliveira 0809608-05.2020.822.0000 Habeas Corpus  Origem: 0007678-34.2020.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri Paciente: Geova Rufino da Silva Impetrante(advogado): Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 03/12/2020   DECISÃO: ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

    EMENTA: Habeas Corpus.

    Homicídio.

    Prisão preventiva.

    Decisão fundamentada.

    Requisitos Presentes. Medidas cautelares que se mostram insuficientes a garantir a ordem pública.

    Ordem denegada.   1.

    Está devidamente fundamentada a decisão que decreta a prisão preventiva ou indefere sua revogação quando baseada nos indícios de autoria e materialidade, além das circunstâncias do caso concreto a ensejar à sua decretação.  2.

    Deve ser mantida a prisão preventiva quando presentes os requisitos do art. 312 do CPP, especialmente quando a gravidade concreta da conduta e o modus operandi justificam a necessidade da medida cautelar para garantia da ordem pública.  3.

    Inviável a aplicação de medida cautelar alternativa quando as circunstâncias evidenciam que as providências menos gravosas seriam insuficientes para a manutenção da ordem pública, resguardo da integridade da vítima e das testemunhas. 4.

    Ordem denegada.

  • 09/02/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:15

    Denegado o Habeas Corpus

  • 04/02/2021 13:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/02/2021 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2021 11:19

    Deliberado em sessão

  • 03/02/2021 19:41

    Incluído em pauta para 03/02/2021 08:30:00 Plenário I _Proc. Des. Osny Claro de Oliveira.

  • 03/02/2021 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 03/02/2021 10:11

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 12/01/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 14:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 02/02/2021 00:31

    Decorrido prazo de GEOVA RUFINO DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 30/12/2020 10:18

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2020 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2020 11:21

    Juntada de Informações

  • 16/12/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.

  • 15/12/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2020 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 15:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/12/2020 18:13

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 18:13

    Juntada de termo de triagem

  • 03/12/2020 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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