STJ - 7023417-75.2017.8.22.0001

20/04/2022 23:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/04/2022 23:00

Transitado em Julgado em 20/04/2022

24/03/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 783308/2021 - AgInt

23/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0783308 - AgInt no AREsp 1913289 - Publicação prevista para 24/03/2022

22/03/2022 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 197626/2022

22/03/2022 07:47

Protocolizada Petição 197626/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00783308/2021 - AgInt no AREsp 1913289/RO

15/03/2022 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:48

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783308/2021 - AgInt no AREsp 1913289/RO

05/10/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/10/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

27/09/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 20:08

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 501 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

27/09/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2021 e término em 24/09/2021 o prazo para FABIANA SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 783308/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

01/09/2021 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/09/2021

01/09/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2021 Petição Nº 783308/2021 -

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783308/2021. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 16:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar a representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Amanda Mayara Paliotta Fernandes, OAB/SP 401.090, signatária da petição nº 783308/2021, cujo nome foi incluído na au

31/08/2021 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783308/2021

31/08/2021 08:09

Protocolizada Petição 783308/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2021

09/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 14:31

Não conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

24/06/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2021 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA