17/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:26

Desentranhado o documento
10/07/2025 15:25

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/05/2025.
20/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:24

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
02/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
23/03/2025 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:05

Juntada de Petição de
07/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta
19/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:29

Expedição de .
13/11/2024 12:16

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 00:01

Publicado DECISÃO em 12/11/2024.
11/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
11/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
11/11/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:01

Expedição de Decisão.
18/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
02/09/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2024 00:00

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.
23/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:46

Recurso especial admitido
17/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2024.
03/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2024 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 28/03/2024.
27/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:27

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JARU - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
15/03/2024 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta
02/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 01/12/2023 23:59.
04/12/2023 07:30

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2023 03:11

Publicado DECISÃO em 08/11/2023.
07/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
07/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
07/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
11/10/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:02

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
17/02/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.
07/02/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 865
06/02/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
17/01/2023 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/01/2023 07:43

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 15/12/2022.
17/01/2023 07:43

Expedição de Certidão.
16/12/2022 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 15/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:41

Expedição de Certidão.
23/11/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.
23/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:19

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:14

Juntada de Petição de recurso especial
09/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 03/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
09/09/2022 00:51

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/09/2022.
09/09/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/09/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 23:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 12:11

Juntada de Petição de certidão
19/08/2022 09:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 12:09

Juntada de Petição de certidão
03/08/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:55

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2022 07:26

Conclusos para decisão
27/06/2022 07:25

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 07/04/2022.
27/06/2022 07:25

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA REGIONAL em 08/04/2022 23:59.
30/03/2022 08:40

Expedição de Certidão.
30/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
30/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:05

Conclusos para decisão
03/03/2022 17:04

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:03

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:34

Expedição de Certidão.
01/02/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:07

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:39

Expedição de Certidão.
23/11/2021 10:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JARU e não-provido
17/11/2021 14:41

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JARU e não-provido
22/10/2021 07:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 07:17

Juntada de Petição de certidão
21/10/2021 11:48

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2021 12:56

Juntada de Petição de certidão
11/10/2021 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 18:19

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2021 20:23

Conclusos para decisão
09/06/2021 20:23

Expedição de #Não preenchido#.
14/04/2021 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2021 11:12

Expedição de Certidão.
06/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JARU em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2021 00:00

Intimação

ABERTURA DE VISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO 7001775-40.2017.8.22.0003 (PJE) ORIGEM: 7001775-40.2017.8.22.0003 JARU/2ª VARA CÍVEL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JARU PROCURADOR: WISLEY MACHADO SANTOS DE ALMADA (OAB/RO 1217) PROCURADORA: FERNANDA MACHADO DANIEL PRENSZLER (OAB/RO 9227) EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA REGIONAL ADVOGADO: SIDNEI DA SILVA (OAB/RO 3187) ADVOGADO: ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES (OAB/RO 479) ADVOGADO: ALLAN BATISTA ALMEIDA (OAB/RO 6222) RELATOR: DES.

OUDIVANIL DE MARINS OPOSTOS EM 04/03/2021 Nos termos do Provimento nº 01/2001/PR, de 13/9/2001, fica a Embargada, intimada para, querendo, contrarrazoar os Embargos, nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC, no prazo legal. Porto Velho, 31/03/2021 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308-9 COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU
31/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:37

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:18

Juntada de Petição de
05/03/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:38

Expedição de Certidão.
08/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7006810-45.2017.8.22.0014 Apelação (PJe) Origem: 7006810-45.2017.8.22.0014 Vilhena/4ª Vara Cível Apelante: SINDSUL – Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul de Rondônia Advogada: Sandra Vitório Dias (OAB/RO 369) Apelado: Município de Vilhena Procuradora: Acira Hasan Abdalla (OAB/RO 3050) Relator: DES.

OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 17/10/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação cível.

Admissibilidade.

Juízo negativo.

Intempestividade recursal.

Aferição.

Não conhecimento. 1.

O prazo recursal se dará em dobro e em dias úteis para a fazenda pública, com a exclusão do dia de começo, cuja inobservância dos marcos de fluência ensejará o não conhecimento do recurso. 2.

Recurso não conhecido por ser intempestivo.
05/02/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 11:43

Expedição de Certidão.
13/01/2021 10:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JARU - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido.
10/12/2020 19:32

Deliberado em sessão
03/12/2020 11:32

Expedição de Certidão.
19/11/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2018 16:14

Conclusos para decisão
30/10/2018 16:13

Juntada de Certidão
30/10/2018 16:13

Juntada de Certidão
25/10/2018 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2018 11:32

Juntada de termo de triagem
24/10/2018 17:36

Recebidos os autos
24/10/2018 17:36

Recebidos os autos
24/10/2018 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
01/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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