18/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 25/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 16:43

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:43

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:58

Decorrido prazo de JESSIKA CRISTINA DE LIMA em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 04/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:26

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:08

Decorrido prazo de JESSIKA CRISTINA DE LIMA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:05

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 04/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:37

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7055537-06.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar Parte autora: REQUERENTE: SULAMITA MENDES BANDEIRA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300, PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, OAB nº RO4719A Parte requerida: REQUERIDO: ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROGERIO DE ARAUJO SILVA, OAB nº SP418163, JESSIKA CRISTINA DE LIMA, OAB nº RO9293 DESPACHO Considerando a oposição de embargos de terceiro bem como o seu recebimento com efeito suspensivo, conforme certidão acostada aos autos sob o id.94577461, suspenda-se estes autos até a decisão dos embargos.

Intimem-se. sexta-feira, 8 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
08/09/2023 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:33

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:59

Decorrido prazo de JESSIKA CRISTINA DE LIMA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 09:26

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 05:58

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:34

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 14/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 14/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:21

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7055537-06.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar Parte autora: REQUERENTE: SULAMITA MENDES BANDEIRA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300, PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO, OAB nº RO4719A Parte requerida: REQUERIDO: ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROGERIO DE ARAUJO SILVA, OAB nº SP418163, JESSIKA CRISTINA DE LIMA, OAB nº RO9293 DESPACHO

Vistos. A sentença de id. 53861542 julgou improcedente os pedidos iniciais.

O acórdão acostados aos autos sob o id. 90660900, por sua vez, deu provimento ao recurso e constou os seguintes termos: “Ante o exposto, dou provimento ao recurso, com a reforma da sentença para determinar a rescisão do contrato de compra e venda de id n. 12771454, reintegrando a apelante na posse sobre o imóvel, bem como determino a perda dos valores pagos pelo apelado, cujo montante será revertido em favor da apelante a título de perdas e danos pelo período em que o apelado permaneceu no imóvel de forma gratuita.

Inverto o ônus da sucumbência.” grifei Em sede de recurso especial, os honorários foram majorados para 15% sobre o valor já arbitrado (id.Num. 90661599 - Pág. 9).

Assim, por meio do acórdão, determinou-se a rescisão do contrato, a reintegração da posse e a perda dos valores pagos que serão revertidos em favor da apelante a título de perdas e danos.

O ônus da sucumbência foi invertido, ou seja, se a sentença condenou o autor a pagar custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, com a reforma da sentença, caberá ao cabe ao requerido tal pagamento considerando o montante majorado para 15%.

Pois bem. Em sede de cumprimento de sentença, a parte exequente pleiteia o pagamento de R$48.388,05 (id. 90932139), o que, aparentemente, está em desacordo com o comando do acórdão. Assim, fica a parte exequente intimada para que esclareça seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para o comando acima transcrito e, em especial, para o fato de que foi declarada a perda dos valores pagos, devendo tal montante figurar como indenização por perdas e danos.

Não há indenização suplementar. Quanto à manifestação à impugnação, destaco, desde já, que os honorários foram fixados com base no valor da causa, conforme acórdão. Vindo a manifestação, intime-se o executado para que se manifeste também em 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. quinta-feira, 6 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
06/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 08:31

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 02:56

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 23:48

Juntada de Petição de impugnação à execução
30/05/2023 02:46

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7055537-06.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Liminar Parte autora: REQUERENTE: SULAMITA MENDES BANDEIRA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 Parte requerida: REQUERIDO: ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROGERIO DE ARAUJO SILVA, OAB nº SP418163, JESSIKA CRISTINA DE LIMA, OAB nº RO9293 DESPACHO Altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, fica o executado intimado para pagar voluntariamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também em 10% (dez por cento) sobre o débito, ficando ainda sujeito a atos de expropriação (§3º do art. 523 do CPC).

A intimação se dará por carta com aviso de recebimento/pelo diário da justiça/ por meio eletrônico/ por edital, nos termos do art. 513, §2º, I a IV, do CPC. Também, fica a parte executada ciente de que, com o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação caso queira, conforme art. 525 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se , no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, observando que, caso ocorra o pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o valor remanescente. Se houver interesse em proceder com as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá o exequente comprovar o pagamento das custas conforme o número das diligências e dos CPF/CNPJ pesquisado, nos termos da Lei n. 3.896/2016, artigos 2º, VIII e 17.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de aceitação tácita adimplemento integral da obrigação. Intimem-se.

SERVE A PRESENTE COMO: a) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S); b) ou EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) para efetuar o pagamento acima e impugnar; desde logo nomeio curador especial ao intimado por edital, na pessoa do Defensor Público que exerce tal função, intimando-se-o. Porto Velho/RO, 29 de maio de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
29/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:16

Decorrido prazo de JESSIKA CRISTINA DE LIMA em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 16:45

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/05/2023 04:17

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:03

Determinado o arquivamento
16/05/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 08:11

Conclusos para despacho
15/05/2023 08:11

Recebidos os autos
12/05/2023 10:04

Juntada de termo de triagem
08/07/2021 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2021 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.
14/06/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 00:45

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:40

Decorrido prazo de JESSIKA CRISTINA DE LIMA em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 14:34

Juntada de Petição de recurso
23/04/2021 00:52

Publicado DECISÃO em 26/04/2021.
23/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2021 13:49

Conclusos para decisão
27/02/2021 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 26/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:50

Decorrido prazo de ROGERIO DE ARAUJO SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:11

Juntada de Petição de outras peças
10/02/2021 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 00:11

Publicado SENTENÇA em 03/02/2021.
02/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:32

Julgado improcedente o pedido
19/11/2020 10:09

Conclusos para decisão
13/11/2020 20:39

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 21/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 21:47

Juntada de Petição de contestação
14/10/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 10:00

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
28/09/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 00:41

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 00:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 24/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 01:15

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
09/08/2020 16:01

Juntada de Petição de diligência
09/08/2020 16:01

Mandado devolvido dependência
31/07/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2020.
31/07/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 10:50

Expedição de Mandado.
30/07/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 10:26

Juntada de Certidão
30/07/2020 10:26

Audiência Conciliação designada para 28/09/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
30/07/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 09:40

Outras Decisões
28/07/2020 12:14

Conclusos para despacho
20/07/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2020.
15/07/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 14:44

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2020 12:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
12/07/2020 14:43

Juntada de Certidão
06/07/2020 21:16

Juntada de Petição de diligência
06/07/2020 21:16

Mandado devolvido dependência
19/06/2020 00:50

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 18/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 09:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.
03/06/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2020 12:55

Expedição de Mandado.
02/06/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 12:49

Juntada de Certidão
02/06/2020 12:47

Audiência Conciliação designada para 07/08/2020 12:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
26/05/2020 13:50

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 13:49

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 12:45

Juntada de Certidão
06/04/2020 09:20

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
06/04/2020 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 15:10

Outras Decisões
31/03/2020 07:39

Conclusos para despacho
30/03/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
27/03/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
27/03/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 10:12

Audiência Conciliação cancelada para 27/03/2020 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
26/03/2020 10:11

Juntada de ata da audiência cejusc
24/03/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
24/03/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 07:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:11

Juntada de Petição de diligência
10/03/2020 17:11

Mandado devolvido dependência
27/02/2020 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2020 09:02

Expedição de Mandado.
21/02/2020 08:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS DE ARAUJO NETO em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:55

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO em 20/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2020.
13/02/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 07:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 07:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2020 17:19

Juntada de Petição de juntada de ar
07/02/2020 01:01

Decorrido prazo de SULAMITA MENDES BANDEIRA em 06/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 18:50

Juntada de Certidão
28/01/2020 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 01:46

Publicado DESPACHO em 30/01/2020.
28/01/2020 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:04

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2020 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:03

Juntada de Certidão
27/01/2020 13:03

Audiência Conciliação designada para 27/03/2020 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
27/01/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 11:53

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2019 11:03

Conclusos para decisão
09/12/2019 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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