12/01/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 00:19

Decorrido prazo de ADRIENNY FERNANDA GONSALVES RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:17

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 00:06

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 22/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:53

Recebidos os autos
09/11/2022 12:19

Juntada de termo de triagem
19/07/2021 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2021 00:21

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 01/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2021 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCELO MATTOSO FERREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:19

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
09/06/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 03:16

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 07/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 11:53

Juntada de Petição de recurso
28/05/2021 00:01

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 27/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:18

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 14/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:36

Publicado DECISÃO em 14/05/2021.
13/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2021 15:45

Conclusos para decisão
06/05/2021 03:41

Decorrido prazo de MARCELO MATTOSO FERREIRA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:40

Decorrido prazo de ADRIENNY FERNANDA GONSALVES RODRIGUES em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:36

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:20

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:53

Juntada de Petição de juntada de ar
05/05/2021 00:46

Decorrido prazo de MARCELO MATTOSO FERREIRA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:45

Decorrido prazo de ADRIENNY FERNANDA GONSALVES RODRIGUES em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:45

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:26

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:07

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 03/05/2021 23:59:59.
02/05/2021 16:54

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:58

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 00:17

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 27/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 10:39

Juntada de Petição de juntada de ar
22/04/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2021.
22/04/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 00:46

Publicado SENTENÇA em 13/04/2021.
12/04/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 10:03

Julgado improcedente o pedido
09/04/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 10:54

Conclusos para despacho
08/04/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:33

Outras Decisões
07/04/2021 09:59

Conclusos para decisão
06/04/2021 14:25

Juntada de Petição de contestação
06/04/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 07:26

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2021 13:10

Audiência Conciliação realizada para 05/04/2021 12:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
05/04/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 18:34

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 10:08

Juntada de Certidão
08/03/2021 08:19

Movimento Processual Retificado 08/03/2021 08:19 - Juntada de certidão
02/03/2021 04:40

Decorrido prazo de OSCAR BERWANGER BOHRER em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 04:38

Decorrido prazo de GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA. em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:25

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 01/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:16

Decorrido prazo de ADRIENNY FERNANDA GONSALVES RODRIGUES em 25/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 04:06

Decorrido prazo de ADRIENNY FERNANDA GONSALVES RODRIGUES em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 10:46

Recebidos os autos.
18/02/2021 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2021 23:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7003643-20.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIENNY FERNANDA GONSALVES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: OSCAR BERWANGER BOHRER - RS79582 RÉU: GARENA AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 05/04/2021 12:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
04/02/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC
04/02/2021 14:30

Recebidos os autos.
04/02/2021 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:29

Juntada de Certidão
04/02/2021 14:28

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 12:30 Porto Velho - 1ª Vara Cível.
03/02/2021 00:51

Publicado DECISÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:51

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2021 16:15

Conclusos para decisão
28/01/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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