STJ - 7045456-61.2020.8.22.0001

26/10/2023 10:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/10/2023 10:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023 Petição Nº 909678/2023 - EDcl

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909678 - EDcl no AREsp 2352747 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 19:30

Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO PEREIRA COSTA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00909678 - EDcl no AREsp 2352747

21/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/09/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949784/2023

21/09/2023 11:29

Protocolizada Petição 949784/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 909678/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909678/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909678/2023

12/09/2023 18:19

Protocolizada Petição 909678/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

04/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO PEREIRA COSTA

24/07/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/05/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA