12/12/2022 15:12

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ERICA BALBINO DE SOUZA em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2022.
30/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:17

Recebidos os autos
28/11/2022 09:06

Juntada de despacho
28/03/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2022 21:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2022 11:27

Conclusos para despacho
02/03/2022 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 11:44

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/02/2022 23:59.
16/02/2022 11:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PACHECO FILHO em 09/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/02/2022.
15/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:13

Juntada de Petição de recurso
09/02/2022 19:03

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2022 01:11

Publicado SENTENÇA em 26/01/2022.
25/01/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2021 00:22

Decorrido prazo de TONY RAMOS PEREIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:19

Decorrido prazo de TANIA BORGES DA COSTA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:17

Decorrido prazo de ERICA BALBINO DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.
12/10/2021 14:58

Conclusos para julgamento
08/10/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 01:21

Publicado SENTENÇA em 01/10/2021.
30/09/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:23

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 12:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
31/03/2021 16:42

Conclusos para julgamento
31/03/2021 16:42

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2021 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
31/03/2021 12:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 14:39

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 16:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
03/02/2021 09:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:52

Publicado CITAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 CITAÇÃO ELETRÔNICA E INTIMAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PROCESSO Nº: 7001234-71.2021.8.22.0001 REQUERENTE: TONY RAMOS PEREIRA, ERICA BALBINO DE SOUZA CITAÇÃO DE REQUERIDO: ENERGISA FINALIDADE: Citação da parte requerida, por todo o conteúdo da petição inicial cuja cópia segue anexa, bem como a sua intimação quanto à tutela de urgência deferida (decisão anexa) e para participar da audiência de conciliação por videoconferência (via WhatsApp), conforme informações abaixo.

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 31/03/2021 13:00 Fica a parte também intimada a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o contato telefônico indicado para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial quanto à consideração de recusa à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para um dos telefones da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 15 de janeiro de 2021.
15/01/2021 11:05

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:05

Recebidos os autos.
15/01/2021 11:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/01/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:47

Concedida a Antecipação de tutela
14/01/2021 11:08

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/01/2021 09:52

Conclusos para decisão
14/01/2021 09:52

Audiência Conciliação designada para 31/03/2021 13:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
14/01/2021 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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