02/05/2021 08:19

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO ROJAS MARTINEZ em 28/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 00:04

Decorrido prazo de ALBINA CORALI MEDRANO DE ROJAS em 28/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 23:56

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA em 28/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 18:37

Arquivado Definitivamente
21/04/2021 01:42

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 01:40

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO ROJAS MARTINEZ em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 20/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2021 01:31

Decorrido prazo de ALBINA CORALI MEDRANO DE ROJAS em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 19/04/2021.
16/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:44

Homologada a Transação
14/04/2021 12:33

Conclusos para julgamento
08/04/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC
31/03/2021 13:32

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2021 13:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
18/03/2021 12:05

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA em 17/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 14:35

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 14:35

Mandado devolvido sorteio
10/03/2021 04:23

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO ROJAS MARTINEZ em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:21

Decorrido prazo de ALBINA CORALI MEDRANO DE ROJAS em 09/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 14:15

Recebidos os autos.
05/03/2021 14:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/03/2021 14:14

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC
05/03/2021 12:24

Recebidos os autos.
05/03/2021 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/03/2021 00:48

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA em 01/03/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:40

Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO ROJAS MARTINEZ em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:34

Decorrido prazo de PEDRO DA COSTA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:26

Decorrido prazo de ALBINA CORALI MEDRANO DE ROJAS em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 22:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 03:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7003816-44.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIO ANTONIO ROJAS MARTINEZ e outros Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR - RO5993 Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR - RO5993 RÉU: PEDRO DA COSTA INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 31/03/2021 13:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
10/02/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:45

Audiência Conciliação designada para 31/03/2021 13:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
10/02/2021 00:40

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 22:49

Outras Decisões
08/02/2021 14:41

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:25

Juntada de Petição de custas
03/02/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 04/02/2021.
03/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 20:18

Outras Decisões
29/01/2021 14:55

Conclusos para despacho
29/01/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
02/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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