17/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 08:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:03

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:03

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:13

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:11

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 04/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/11/2023.
08/11/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:03

Transitado em Julgado em 01/11/2023
31/10/2023 11:48

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:08

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:05

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:48

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 10:22

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:56

Decorrido prazo de LUIS SERGIO DE PAULA COSTA em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:43

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.
03/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC
25/09/2023 12:20

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:20

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
25/09/2023 12:18

Juntada de ata da audiência cejusc
25/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:46

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2023 03:48

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:48

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:40

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:43

Decorrido prazo de LUIS SERGIO DE PAULA COSTA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:43

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:42

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:42

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:37

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2023.
18/08/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 01:54

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.
17/08/2023 21:54

Recebidos os autos.
17/08/2023 21:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:52

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
17/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:20

Conclusos para julgamento
14/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 00:49

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:36

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 15:09

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 17/02/2023 23:59.
26/01/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:32

Decorrido prazo de Secretaria do Estado de Administração de Rondônia - SEAD em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 11:27

Juntada de Petição de juntada de ar
14/11/2022 11:40

Juntada de Petição de certidão
09/11/2022 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2022 12:24

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
05/11/2022 11:14

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 11:14

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 02:26

Publicado DECISÃO em 03/11/2022.
01/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 20:25

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:25

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:25

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 20/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:25

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA em 20/10/2022 23:59.
14/10/2022 11:44

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:57

Juntada de Certidão
11/10/2022 00:59

Publicado DESPACHO em 13/10/2022.
11/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA em 06/10/2022 23:59.
10/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:40

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 30/09/2022 23:59.
10/10/2022 08:21

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 06/10/2022 23:59.
10/10/2022 08:15

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 30/09/2022 23:59.
10/10/2022 08:15

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:19

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 14:54

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:52

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:12

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 01:32

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.
28/09/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:54

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:27

Publicado DECISÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:41

Determinada Requisição de Informações
20/09/2022 00:29

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:25

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA em 19/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:49

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:35

Juntada de Petição de custas
14/09/2022 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2022.
14/09/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 01:23

Publicado DECISÃO em 12/09/2022.
09/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:42

Determinada Requisição de Informações
24/08/2022 22:05

Conclusos para decisão
24/08/2022 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES MOREIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:18

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:17

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:16

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:43

Juntada de Petição de custas
16/08/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2022.
16/08/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 01:34

Publicado DECISÃO em 16/08/2022.
15/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/08/2022 11:22

Conclusos para decisão
26/07/2022 14:09

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 13:46

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 22/06/2022 23:59.
29/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:08

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:40

Juntada de Petição de custas
09/06/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 02:05

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.
26/05/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 18:01

Conclusos para despacho
18/05/2022 00:23

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 21:54

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:09

Decorrido prazo de GREICO FABIO CAMURCA GRABNER em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:33

Decorrido prazo de PABLO DIEGO MARTINS COSTA em 29/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 01:53

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/04/2022.
25/04/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 12:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/03/2022 05:48

Publicado SENTENÇA em 08/03/2022.
07/03/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 05:47

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.
07/03/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:30

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2021 01:15

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 03/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 10:38

Conclusos para decisão
29/07/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 00:36

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.
07/07/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:43

Juntada de Petição de contestação
26/06/2021 03:11

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 25/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 16:33

Juntada de Petição de custas
16/06/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC
14/06/2021 10:15

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
04/06/2021 19:24

Juntada de Petição de diligência
04/06/2021 19:24

Mandado devolvido sorteio
04/05/2021 10:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/05/2021 16:33

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 29/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 14:36

Recebidos os autos.
05/04/2021 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/04/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:21

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:06

Audiência Conciliação designada para 14/06/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
29/03/2021 16:21

Juntada de Petição de custas
24/03/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.
23/03/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7003554-94.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP Advogado do(a) AUTOR: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558 RÉU: THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
11/03/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 07:40

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
11/03/2021 07:40

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 14:53

Juntada de Petição de diligência
10/03/2021 14:53

Mandado devolvido dependência
10/03/2021 02:50

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 09/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 14:15

Recebidos os autos.
05/03/2021 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/03/2021 14:15

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC
05/03/2021 12:29

Recebidos os autos.
05/03/2021 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/02/2021 01:42

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 26/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2021 07:40

Decorrido prazo de THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:35

Decorrido prazo de D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:18

Decorrido prazo de LUIS SERGIO DE PAULA COSTA em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7003554-94.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D.DUWE CONTABILIDADE S/S - EPP Advogado do(a) AUTOR: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558 RÉU: THEODORO S COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados das instruções abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/03/2021 10:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
10/02/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:04

Audiência Conciliação designada para 26/03/2021 10:00 Porto Velho - 6ª Vara Cível.
10/02/2021 00:41

Publicado DESPACHO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 22:47

Outras Decisões
04/02/2021 15:16

Conclusos para despacho
03/02/2021 10:26

Juntada de Petição de custas
02/02/2021 02:07

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2021 00:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 00:03

Outras Decisões
28/01/2021 10:17

Conclusos para despacho
28/01/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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