02/08/2025 05:30

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 10:52

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:13

Juntada de Petição de outras peças
10/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2025.
09/07/2025 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:28

Publicado DECISÃO em 08/10/2024.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7001681-45.2020.8.22.0017 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes contra a Flora Valor da causa: R$ 10,00 (dez reais) Parte autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: ADEMIR JOSE STRAUB, RUA MARANHÃO 3047 PRINCESA ISABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: SYLVIA ALVES, OAB nº RO9528, RUA DR.

CARLOS CHAGAS 5297, ESCRITÓRIO SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA D E C I S Ã O Cuida-se de pedido formulado por Ademir José Straub (ID 111987115), réu nos autos da Ação Penal nº 7001681-45.2020.8.22.0017, pela suspensão do processo pelo prazo de nove meses, a fim de viabilizar a regularização fundiária necessária para a elaboração e apresentação do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), conforme exigido pela SEDAM.

O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido, destacando que o réu já cumpriu com parte das condições estabelecidas, restando pendente apenas a apresentação do PRAD, cuja elaboração depende da conclusão do processo judicial nº 7001152-21.2023.8.22.0017, que trata da sobreposição de imóveis rurais limítrofes.

Diante da justificativa apresentada e da manifestação favorável do Ministério Público, considero que a suspensão do processo pelo prazo de nove meses se mostra razoável e necessária para que o réu possa cumprir integralmente as condições impostas, notadamente a apresentação do PRAD aprovado pela SEDAM.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 09 (nove meses).

O réu deverá ser intimado de que, caso sobrevenha sentença nos autos nº 7001152-21.2023.8.22.0017 antes do término da suspensão, deverá apresentar o PRAD devidamente aprovado perante a SEDAM.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA E OUTROS EXPEDIENTES NECESSÁRIOS Alta Floresta D'Oeste, segunda-feira, 7 de outubro de 2024, às 19:58.

Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz(a) de Direito
07/10/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Alta Floresta D’Oeste – Vara Única Av.

Mato Grosso, 4281, Centro Alta Floresta D’Oeste – RO – Cep: 76954-000 – Fone: (69) 3309-8422, E-mail : [email protected] Processo nº: 7001681-45.2020.8.22.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: ADEMIR JOSE STRAUB ADVOGADO (A): SYLVIA ALVES OAB/RO 9528 Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Alta Floresta D'Oeste - Vara Única, fica intimado o advogado supracitado, no prazo de 10 (dez) dias, atender a solicitação do Ministério Público ID 111949409.

Alta Floresta D'Oeste, 3 de outubro de 2024.

MARIA CELIA APARECIDA DA SILVA Diretora de Secretaria
03/10/2024 14:12

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:28

Juntada de documento de comprovação
03/10/2024 06:49

Juntada de Petição de parecer
23/09/2024 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 02:07

Publicado DESPACHO em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CRIMINAL Processo n.: 7001681-45.2020.8.22.0017 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Crimes contra a Flora Valor da causa: R$ 10,00 () Parte autora: Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: ADEMIR JOSE STRAUB, RUA MARANHÃO 3047 PRINCESA ISABEL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: SYLVIA ALVES, OAB nº RO9528, RUA DR.

CARLOS CHAGAS 5297, ESCRITÓRIO SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido ministerial de ID 102399585.

Promova-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 06 meses. Após, nova vista ao Ministério Público do Estado. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequarta-feira, 6 de março de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito
06/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 07:30

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:00

Juntada de Petição de parecer
19/02/2024 11:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:52

Juntada de Petição de outras peças
05/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:55

Mandado devolvido sorteio
23/06/2023 21:14

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2023 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 13:07

Expedição de Mandado.
22/06/2023 12:50

Expedição de Mandado.
22/06/2023 10:36

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 02:40

Publicado DECISÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/05/2023 08:32

Conclusos para decisão
24/05/2023 17:20

Juntada de Petição de parecer
19/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 23:19

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2023 00:37

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:37

Decorrido prazo de SYLVIA ALVES em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:26

Publicado DESPACHO em 15/02/2023.
14/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2022 08:10

Conclusos para despacho
23/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
22/11/2022 22:23

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:18

Juntada de Certidão
10/09/2022 09:04

Juntada de Petição de parecer
31/08/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:52

Juntada de Petição de outras peças
16/08/2022 00:27

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 15/08/2022 23:59.
10/08/2022 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2022 09:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2022 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
09/08/2022 12:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 10:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
07/08/2022 11:37

Mandado devolvido sorteio
07/08/2022 11:37

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 00:12

Decorrido prazo de MAICON LOPES em 31/05/2022 23:59.
26/05/2022 19:47

Mandado devolvido sorteio
26/05/2022 19:47

Juntada de Petição de diligência
26/05/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2022 10:47

Expedição de Mandado.
26/05/2022 08:59

Expedição de Mandado.
25/05/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 13:30

Expedição de Mandado.
24/05/2022 11:46

Expedição de Mandado.
23/05/2022 21:40

Juntada de Petição de outras peças
20/05/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.
20/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:31

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 02:51

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 11:05

Juntada de Certidão
01/04/2022 14:02

Juntada de Petição de outras peças
28/03/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2022.
28/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
17/03/2022 12:13

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
17/03/2022 12:12

Recebidos os autos.
17/03/2022 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/03/2022 08:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2022 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
11/03/2022 08:48

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:44

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/02/2022 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
08/03/2022 11:03

Desentranhado o documento
08/03/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 10:33

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:55

Decorrido prazo de SYLVIA ALVES em 13/08/2021 23:59.
02/09/2021 18:20

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 13/08/2021 23:59.
19/08/2021 11:52

Juntada de Petição de diligência
19/08/2021 11:52

Mandado devolvido sorteio
17/08/2021 11:46

Juntada de Certidão
14/08/2021 00:46

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 13/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 00:45

Decorrido prazo de SYLVIA ALVES em 13/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 11:09

Expedição de Mandado.
04/08/2021 11:02

Juntada de Certidão
04/08/2021 10:50

Expedição de Ofício.
04/08/2021 10:21

Juntada de Certidão
30/07/2021 22:22

Juntada de Certidão
30/07/2021 22:10

Expedição de Ofício.
30/07/2021 13:50

Movimento Processual Retificado 30/07/2021 13:50 - Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2021 15:49

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
27/07/2021 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC
27/07/2021 13:10

Recebidos os autos.
27/07/2021 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/07/2021 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 13:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2022 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
27/07/2021 00:50

Publicado DESPACHO em 28/07/2021.
27/07/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:21

Outras Decisões
30/06/2021 16:44

Conclusos para decisão
30/06/2021 00:41

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 29/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 09:09

Juntada de Petição de peças criminais
14/06/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:58

Classe Processual TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
14/06/2021 00:57

Publicado DECISÃO em 15/06/2021.
14/06/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:36

Outras Decisões
09/06/2021 13:41

Conclusos para decisão
02/06/2021 14:08

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
28/05/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2021 10:18

Audiência Conciliação não-realizada para 26/05/2021 10:15 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
26/05/2021 09:41

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de SYLVIA ALVES em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:41

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 10/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 15:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
29/04/2021 12:40

Recebidos os autos.
29/04/2021 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/04/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:26

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 10:15 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
22/04/2021 00:42

Publicado DECISÃO em 23/04/2021.
22/04/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:32

Outras Decisões
13/04/2021 14:22

Conclusos para despacho
05/04/2021 14:42

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
16/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 10:20

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2021 09:06

Audiência Conciliação não-realizada para 16/03/2021 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
15/03/2021 14:50

Juntada de Petição de outras peças
10/02/2021 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 12:36

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Alta Floresta D’Oeste – Vara Única Processo nº: 7001681-45.2020.8.22.0017 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA AUTOR DO FATO: ADEMIR JOSE STRAUB Advogado do(a) AUTOR DO FATO: SYLVIA ALVES - RO9528 INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Alta Floresta do Oeste - Vara Única, fica V.

Sa. intimada(o) do inteiro teor da certidão ID [52029004].
08/02/2021 17:13

Recebidos os autos.
08/02/2021 17:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/02/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 16:26

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 09:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
02/02/2021 16:25

Juntada de Certidão
01/12/2020 01:26

Decorrido prazo de SYLVIA ALVES em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:25

Decorrido prazo de ADEMIR JOSE STRAUB em 30/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:13

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.
12/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 16:39

Recebida a denúncia
10/11/2020 10:07

Conclusos para despacho
09/11/2020 10:29

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
19/10/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 09:13

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2020 11:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
17/10/2020 09:07

Juntada de Petição de outras peças
16/10/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 14:50

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
15/10/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 17:47

Outras Decisões
14/10/2020 14:25

Conclusos para decisão
14/10/2020 13:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016814520208220017.pdf
25/09/2020 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 08:42

Audiência Conciliação designada para 19/10/2020 11:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
24/09/2020 16:28

Juntada de Certidão
24/09/2020 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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