TJRO - 7001098-83.2022.8.22.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 11:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
01/03/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 09:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/01/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.
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09/01/2024 00:00
Intimação
7001098-83.2022.8.22.0019 Apelação Origem: 7001098-83.2022.8.22.0019 Machadinho do Oeste/2º Juízo Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: W.
L. de C.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des.
Francisco Borges Ferreira Neto Distribuído por sorteio em 31/01/2023 DECISÃO: APELAÇÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMENTA: Apelação criminal.
Sentença absolutória por insuficiência de provas.
Recurso do Ministério Público.
Violência doméstica.
Ameaça.
Provas suficientes.
Palavra da vítima sob o crivo do contraditório.
Contexto probatório harmônico.
Condenação.
Recurso ministerial provido. 1.
A palavra segura da vítima, sob o crivo do contraditório, é suficiente para condenar o réu pelo crime de ameça.
Caso em que, ademais, detém harmonia com o conjunto probatório. 2.
Recurso ministerial provido. -
08/01/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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31/12/2023 09:30
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
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28/12/2023 16:32
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
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28/12/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/12/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/12/2023 10:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/12/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 10:35
Pedido de inclusão em pauta
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13/06/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 07:47
Conclusos para decisão
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03/02/2023 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 17:13
Juntada de termo de triagem
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31/01/2023 08:01
Recebidos os autos
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31/01/2023 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
31/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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