TJRO - 7010646-42.2020.8.22.0007
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2025 02:32
Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2025.
-
10/07/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:14
Juntada de outras peças
-
08/07/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2025 01:49
Publicado DESPACHO em 08/07/2025.
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07/07/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 18:43
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 16/06/2025 23:59.
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27/05/2025 04:00
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:00
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 26/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 12:21
Juntada de Petição de certidão
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16/05/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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16/05/2025 00:48
Publicado DESPACHO em 16/05/2025.
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15/05/2025 16:40
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 11:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/05/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 19:14
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 08/05/2025 23:59.
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08/05/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/04/2025 01:35
Publicado DESPACHO em 17/04/2025.
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16/04/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 14:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/04/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 14:03
Expedido alvará de levantamento
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16/04/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 04:03
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 03:43
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:44
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 09/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2025 03:27
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 24/03/2025 23:59.
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24/03/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 07:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/03/2025 13:51
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/03/2025 01:00
Publicado DESPACHO em 14/03/2025.
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13/03/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 10:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/03/2025 16:45
Conclusos para decisão
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07/03/2025 01:43
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 06/03/2025 23:59.
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11/02/2025 06:01
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:50
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 07/02/2025 23:59.
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06/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 10:45
Juntada de Petição de certidão
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30/01/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/01/2025 00:02
Publicado DESPACHO em 30/01/2025.
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29/01/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 07:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/01/2025 07:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 07:25
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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13/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.
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12/12/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 00:02
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 11/12/2024 23:59.
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18/11/2024 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 08:54
Juntada de Certidão
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17/10/2024 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2024 07:46
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 04:02
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.
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27/09/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 21:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 09:14
Juntada de Certidão
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16/08/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/08/2024 13:06
Expedição de Mandado.
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14/08/2024 07:48
Processo Desarquivado
-
13/08/2024 17:53
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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26/06/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
18/06/2024 10:00
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 17/06/2024 23:59.
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06/06/2024 21:27
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 16:22
Juntada de Petição de certidão
-
29/05/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:29
Publicado SENTENÇA em 29/05/2024.
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28/05/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 08:51
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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27/05/2024 20:46
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 00:07
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 15/05/2024 23:59.
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08/05/2024 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 01:32
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 23/04/2024 23:59.
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04/05/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
04/05/2024 01:31
Publicado DECISÃO em 08/04/2024.
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29/04/2024 16:47
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2024 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2024 20:56
Expedição de Mandado.
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05/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 02:44
Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
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15/03/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 00:15
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 14/03/2024 23:59.
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07/03/2024 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 12:57
Juntada de Certidão
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20/02/2024 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2024 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2024 19:45
Expedição de Mandado.
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14/02/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 04:16
Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
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01/02/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/01/2024 09:25
Juntada de Certidão
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07/12/2023 07:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/12/2023 22:16
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
09/11/2023 11:31
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 03:06
Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2023.
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23/10/2023 22:51
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 15:27
Mandado devolvido sorteio
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05/10/2023 09:49
Juntada de Certidão
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12/09/2023 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2023 05:52
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 11:04
Expedição de Mandado.
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26/08/2023 00:36
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 25/08/2023 23:59.
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25/08/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 02:29
Publicado DESPACHO em 17/08/2023.
-
16/08/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 11:05
Conclusos para despacho
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31/05/2023 00:49
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 30/05/2023 23:59.
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17/04/2023 16:18
Juntada de Petição de certidão
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14/04/2023 18:01
Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
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14/04/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010646-42.2020.8.22.0007 EXEQUENTE: NELCINDA MARIANI SIMÕES Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO - RO0001293A EXECUTADO: HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA INTIMAÇÃO A PARTE REQUERENTE (DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA da expedição do alvará judicial, o qual deverá ser impresso e apresentado junto à agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores depositado, bem como comprovar nos autos o levantamento do alvará e requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de encaminhamento dos valores depositado para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), julgamento de extinção e arquivamento do processo. Cacoal, 24 de janeiro de 2023. -
12/04/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 18:08
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2023.
-
26/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/01/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 11:32
Expedição de Alvará.
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18/01/2023 14:52
Desentranhado o documento
-
18/01/2023 14:52
Cancelada a movimentação processual
-
12/01/2023 06:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 16:14
Mandado devolvido sorteio
-
22/11/2022 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2022 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/10/2022 08:25
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:43
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2022 00:35
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 02/09/2022 23:59.
-
15/08/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 00:41
Publicado DESPACHO em 11/08/2022.
-
10/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/08/2022 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 13:00
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 01/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 17:37
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 17:28
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 06:37
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 05:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 15:43
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2022 01:16
Publicado DESPACHO em 13/06/2022.
-
10/06/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/06/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2022 06:25
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.
-
20/05/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
19/05/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 10:13
Expedição de Alvará.
-
16/05/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 23:49
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 08/04/2022 23:59.
-
28/03/2022 11:51
Juntada de Petição de certidão
-
11/03/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 18:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/02/2022 01:28
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 10/02/2022 23:59.
-
01/02/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:01
Publicado DESPACHO em 17/12/2021.
-
16/12/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 14:16
Outras Decisões
-
15/10/2021 12:21
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 10:31
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 01:06
Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2021.
-
04/10/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
01/10/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2021 00:04
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 10/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 16:31
Mandado devolvido sorteio
-
23/08/2021 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2021 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/08/2021 10:51
Expedição de Mandado.
-
18/08/2021 10:45
Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/08/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 01:00
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 12/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 11:24
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/07/2021 01:22
Publicado SENTENÇA em 28/07/2021.
-
27/07/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/07/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 12:04
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2021 22:52
Conclusos para julgamento
-
19/05/2021 00:56
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 18/05/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2021 15:00
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2021 15:00
Mandado devolvido dependência
-
14/04/2021 00:50
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 13/04/2021 23:59:59.
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18/03/2021 08:24
Juntada de Petição de certidão
-
18/03/2021 00:01
Publicado DECISÃO em 19/03/2021.
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18/03/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2021 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2021 15:32
Expedição de Mandado.
-
16/03/2021 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 14:11
Outras Decisões
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15/03/2021 09:36
Juntada de ata da audiência cejusc
-
15/03/2021 08:53
Conclusos para julgamento
-
15/03/2021 08:53
Audiência Conciliação não-realizada para 15/03/2021 08:00 Cacoal - Juizado Especial.
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17/02/2021 10:03
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2021 10:03
Mandado devolvido sorteio
-
09/02/2021 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/02/2021 09:20
Juntada de Petição de certidão
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09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065 - lado ímpar, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) 34416905 Processo nº 7010646-42.2020.8.22.0007 REQUERENTE: NELCINDA MARIANI SIMÕES Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO - RO1293 REQUERIDO: HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 1 - 1º Juizado Especial Cível Cacoal - CEJUSC Data: 15/03/2021 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.
CONTATO CEJUSC DA COMARCA DE CACOAL: [email protected] / (69) 98415-9702 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Cacoal, 8 de fevereiro de 2021. -
08/02/2021 17:13
Recebidos os autos.
-
08/02/2021 17:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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08/02/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 17:13
Expedição de Mandado.
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08/02/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 17:10
Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 08:00 Cacoal - Juizado Especial.
-
08/02/2021 17:09
Recebidos os autos do CEJUSC
-
08/02/2021 12:09
Audiência Conciliação não-realizada para 08/02/2021 12:00 Cacoal - Juizado Especial.
-
03/02/2021 15:42
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2020 09:48
Juntada de Petição de juntada de ar
-
11/12/2020 01:26
Decorrido prazo de HEWERTON DARLAN BARRETO GARCIA em 10/12/2020 23:59:59.
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04/12/2020 10:04
Juntada de Certidão
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04/12/2020 07:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/12/2020 10:54
Audiência Conciliação designada para 08/02/2021 12:00 Cacoal - Juizado Especial.
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01/12/2020 09:27
Juntada de Petição de certidão
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01/12/2020 00:43
Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
-
01/12/2020 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/11/2020 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 10:13
Outras Decisões
-
24/11/2020 17:27
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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