TJRO - 2000060-25.2020.8.22.0009
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 16:45
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2023 16:44
Audiência Preliminar cancelada para 24/06/2020 13:02 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
-
15/03/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 11:11
Determinado o arquivamento
-
14/03/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
19/02/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 16:32
Expedição de Ofício.
-
07/10/2022 15:26
Decorrido prazo de WEVERTON FREITAS DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
-
20/09/2022 00:36
Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2022.
-
20/09/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/09/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 08:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/08/2022 01:15
Publicado DESPACHO em 09/08/2022.
-
08/08/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/08/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 16:19
Recebidos os autos
-
03/08/2022 13:51
Juntada de despacho
-
26/11/2021 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/09/2021 07:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/09/2021 07:33
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 09:53
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/07/2021 01:11
Publicado DECISÃO em 26/07/2021.
-
23/07/2021 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 12:52
Outras Decisões
-
22/07/2021 12:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/07/2021 08:14
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 08:13
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
07/07/2021 18:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/07/2021 08:46
Juntada de Petição de peças criminais
-
30/06/2021 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/06/2021 00:10
Publicado DESPACHO em 15/06/2021.
-
14/06/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 14:31
Outras Decisões
-
03/06/2021 18:28
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2021 09:40
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 10:25
Juntada de Petição de Documento-MPRO-20000602520208220009.pdf
-
14/05/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 09:57
Outras Decisões
-
13/04/2021 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2021 05:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 11:24
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 16:51
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2021 12:55
Juntada de Petição de Documento-MPRO-20000602520208220009.pdf
-
24/03/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2021 01:53
Publicado DESPACHO em 23/03/2021.
-
22/03/2021 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 13:50
Outras Decisões
-
05/03/2021 00:57
Decorrido prazo de HERCULES DE BRITO em 04/03/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 08:19
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 23:57
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 20:27
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2021 20:27
Mandado devolvido sorteio
-
11/02/2021 16:44
Juntada de Petição de Documento-MPRO-20000602520208220009.pdf
-
11/02/2021 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2021 10:56
Expedição de Mandado.
-
11/02/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/02/2021 00:11
Publicado SENTENÇA em 09/02/2021.
-
08/02/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/02/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 2000060-25.2020.8.22.0009 Termo Circunstanciado POLO ATIVO AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIMENTA BUENO-RO, RUA COSTA MARQUES 238, SEDE PRAÇA DOS PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA AUTORIDADE SEM ADVOGADO(S) POLO PASSIVO AUTOR DO FATO: HERCULES DE BRITO, AV.
DOS INCONFIDENTES, 404, NÃO CONSTA ALVORADA - 99999-999 - NÃO INFORMADO - ACRE AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 0,00 DESPACHO Diante da manifestação do Parquet (ID 47255113) e, ante a ausência de interesse na suspensão condicional do processo (ID 45208234), INTIME-SE o denunciado HERCULES DE BRITO, brasileiro, comerciante, portador do RG nº 597531, inscrito no CPF sob o nº *59.***.*50-91, filho de Givanete Aparecida de Brito, nascido aos 23.03.1980, residente e domiciliado na Rua Nove de Julho. n. 905, bairro Alvorada, Pimenta Bueno/RO para comparecimento na audiência de instrução que DESIGNO para o dia 03 DE FEVEREIRO DE 2021, às 10:00 horas.
Considerando a incerteza quanto à possibilidade de realização de audiências presencias nos próximos meses, em razão da pandemia que ora assola o país, o Sr.
Oficial de Justiça responsável pela diligência deverá informar às partes/testemunhas quanto à possibilidade de realização da audiência por videoconferência, solicitando que instalem o aplicativo GOOGLE MEET em seus celulares para a realização da audiência, orientando-as a estarem disponíveis para a realização da chamada de vídeo no dia e hora designados, bem como INTIMANDO-AS a fornecerem seus números de telefones e/ou e-mail para contato e para que informem se têm acesso à internet, CERTIFICANDO REFERIDAS INFORMAÇÕES NO ATO.
Cientifique a parte/testemunha de que esta terá o prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência para eventual recusa à sua realização por meio virtual, consignando, desde já, que a recusa deverá ser fundamentada e justificada, sob pena de sua não aceitação.
OBSSERVANDO que como não há atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus, para consulta ou manifestação no processo deve entrar em contato pelo telefone da Central de Atendimento (de segunda a sexta, de 8h às 12h), telefone: (69) 3452-0910 ou pelo e-mail: [email protected].
A citação deverá ocorrer na forma dos arts. 66 e 68 da Lei nº 9.099/95, consignando que o acusado deverá trazer suas testemunhas (máximo 05) ou apresentar requerimento para intimação no mínimo de cinco dias antes da audiência (art. 78, §1º, da Lei 9.009/95).
Saliento que, caso o denunciado não seja localizado no endereço dos autos, certifique-se a escrivania a existência de endereços mais recentes com pesquisa em processos (cíveis e criminais) e também proceda-se verificação nos sistemas do INI, TRE, INFOJUD e INFOSEG.
Retifique-se a classe processual e polo ativo da ação no sistema.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se as testemunhas/vítimas arroladas pela acusação, requisitando-se, caso necessário, a apresentação de funcionários públicos.
Inclua-se o patrono do envolvido no polo passivo da ação, INTIME-SE.
CUMPRA-SE.
SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.
Pimenta Bueno , 15 de setembro de 2020 .
Wilson Soares Gama Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua: Cassimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno, Fórum Ministro Hermes Lim Assinado eletronicamente por: WILSON SOARES GAMA 15/09/2020 10:00:27 http://pjepg.tjro.jus.br:80/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 47469238 20091510135300000000045257259 Imprimir -
04/02/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2021 09:43
Conclusos para julgamento
-
03/02/2021 13:07
Outras Decisões
-
03/02/2021 12:17
Audiência Instrução realizada para 03/02/2021 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
-
27/11/2020 16:37
Classe Processual TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
26/11/2020 18:05
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2020 18:05
Mandado devolvido sorteio
-
26/11/2020 16:37
Recebida a denúncia
-
25/11/2020 16:32
Juntada de Petição de Documento-MPRO-20000602520208220009.pdf
-
19/11/2020 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2020 10:14
Expedição de Mandado.
-
19/11/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2020 15:55
Audiência Instrução redesignada para 03/02/2021 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
-
15/09/2020 10:14
Outras Decisões
-
11/09/2020 12:55
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 12:10
Juntada de Petição de Documento-MPRO-20000602520208220009.pdf
-
04/09/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 12:03
Outras Decisões
-
21/08/2020 15:06
Conclusos para decisão
-
21/08/2020 15:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 15:01
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 00:00
Publicado CERTIDÃO em 19/08/2020.
-
18/08/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 10:10
Distribuído por migração de sistemas
-
16/07/2020 10:10
Distribuído por migração de sistemas
-
16/07/2020 10:08
Mov. [39] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
-
14/07/2020 13:45
Mov. [38] - Mandado devolvido: Mandado devolvido 83820/2020 Movimento automático de baixa do mandado./Positivo
-
14/07/2020 07:45
Mov. [37] - Expedição de: Expedição de Movimento automático de certidão do oficial realizado pela central de mandado. Mandado Nº. 83820-2020. Certifico que, em cumprimento ao r. Mandado retro, em diligência, após as formalidades legais, dirigi-me nesta ci
-
01/07/2020 09:23
Mov. [36] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
-
01/07/2020 09:23
Mov. [35] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
-
01/07/2020 09:15
Mov. [34] - Mandado Distribuído: Mandado Distribuído 83820-2020. Mandado distribuido para o oficial José Onaldo Da Silveira/Sorteio
-
01/07/2020 09:15
Mov. [33] - Expedição de: Expedição de 83820-2020. Movimento automático realizado pela central de mandado./Mandado
-
30/06/2020 21:42
Mov. [32] - Recebidos os autos: Recebidos os autos Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Pimenta Bueno - Juizados Especiais/da Defensoria Pública
-
30/06/2020 21:42
Mov. [31] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
-
25/06/2020 22:12
Mov. [30] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Aguardando prazo da Defensoria em 25/06/2020 OBS: Leitura Autom¿tica Pelo ProJudi/Não Informado
-
24/06/2020 21:43
Mov. [29] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Pimenta Bueno - Juizados Especiais/ao Defensor
-
24/06/2020 21:43
Mov. [28] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
-
24/06/2020 21:43
Mov. [27] - Certidão: Certidão/Não Informado
-
24/06/2020 17:09
Mov. [26] - Despacho: Despacho/Não informado
-
24/06/2020 13:02
Mov. [25] - Audiência: Audiência (Para 29 de Julho de 2020 às 11:00)/Preliminar Designada
-
02/06/2020 10:12
Mov. [24] - Conclusos para: Conclusos para PARA DECISÃO/Decisão
-
02/06/2020 10:12
Mov. [23] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
12/05/2020 16:16
Mov. [22] - Despacho: Despacho/Não informado
-
12/05/2020 07:44
Mov. [21] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
-
12/05/2020 07:44
Mov. [20] - Decorrido prazo de parte: Decorrido prazo de parte/Não Informado
-
25/04/2020 18:30
Mov. [19] - Despacho: Despacho/Não informado
-
20/04/2020 15:43
Mov. [18] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
-
20/04/2020 15:43
Mov. [17] - Certidão: Certidão/Não Informado
-
15/04/2020 10:06
Mov. [16] - Recebidos os autos: Recebidos os autos/do Ministério Público
-
15/04/2020 10:06
Mov. [15] - Juntada de: Juntada de/Manifestação do Ministério Público
-
06/04/2020 06:41
Mov. [14] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga/ao Ministério Público
-
06/04/2020 06:41
Mov. [13] - Certidão: Certidão/Não Informado
-
02/04/2020 14:40
Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado
-
19/03/2020 08:57
Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho
-
19/03/2020 08:57
Mov. [10] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada
-
13/03/2020 11:35
Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Ofício
-
12/03/2020 12:10
Mov. [8] - Juntada de: Juntada de/Certidão
-
11/03/2020 12:40
Mov. [7] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Hércules de Brito) em 11/03/2020 *Referente ao evento Audiência(11/03/2020)/Não Informado
-
11/03/2020 12:40
Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Tiago Goveia Soares) em 11/03/2020 *Referente ao evento Audiência(11/03/2020)/Não Informado
-
11/03/2020 12:40
Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Delegacia de Polícia Civil de Pimenta Bueno-RO) em 11/03/2020 *Referente ao evento Audiência(11/03/2020)/Não Informado
-
11/03/2020 12:40
Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 11/03/2020 *Referente ao evento Audiência(11/03/2020)/Não Informado
-
11/03/2020 12:40
Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 16 de Março de 2020 às 08:40)/Preliminar Designada
-
11/03/2020 12:40
Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Juizado Especial Criminal - Pimenta Bueno/Sorteio
-
11/03/2020 12:40
Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2021
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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