TJRO - 7000797-48.2022.8.22.0016

1ª instância - Vara Unica de Costa Marques

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - COSTA MARQUES - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITO FERNANDO PINO

CPF *22.***.*59-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PCRO - COSTA MARQUES - 1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/05/2025 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 09:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/08/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 10:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2024 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 10:25

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/05/2024 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 09:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/04/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 09:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/04/2024 11:39

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 09/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de CLEITO FERNANDO PINO em 08/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 10:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/03/2024 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 08:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/03/2024 08:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/03/2024 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 08:59

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 14:44

    Juntada de termo de triagem

  • 04/08/2023 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/08/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 11:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/07/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 23:32

    Mandado devolvido dependência

  • 19/06/2023 23:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 23:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2023 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 11:00 Costa Marques - Vara Única.

  • 12/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de CLEITO FERNANDO PINO em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 00:00

    Decorrido prazo de CLEITO FERNANDO PINO em 26/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 11:44

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/05/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 10:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 11:00 Costa Marques - Vara Única.

  • 17/05/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:49

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/05/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 07:31

    Mandado devolvido sorteio

  • 25/04/2023 07:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 16:28

    Mandado devolvido para despacho

  • 23/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/02/2023 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 09:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/02/2023 21:01

    Recebida a denúncia contra CLEITO FERNANDO PINO

  • 22/02/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 15:22

    Juntada de Petição de outras peças

  • 31/05/2022 00:29

    Decorrido prazo de CLEITO FERNANDO PINO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Costa Marques em 30/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 00:01

    Decorrido prazo de CLEITO FERNANDO PINO em 23/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 11:48

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/05/2022 09:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/05/2022 21:02

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/05/2022 21:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 20:55

    Mandado devolvido para despacho

  • 18/05/2022 20:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 01:04

    Publicado DECISÃO em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 10:20

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 17/05/2022 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 08:49

    Concedida a Liberdade provisória de CLEITO FERNANDO PINO.

  • 17/05/2022 07:44

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 22:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/05/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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