TJRO - 7001011-13.2020.8.22.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2021 13:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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29/09/2021 11:47
Juntada de Petição de
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29/09/2021 11:47
Juntada de Petição de petição inicial
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29/09/2021 10:34
Juntada de Petição de petição
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19/09/2021 20:50
Decorrido prazo de IRISNETE DE OLIVEIRA SOUZA em 03/09/2021 23:59.
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19/09/2021 20:50
Decorrido prazo de EMANUEL SOUZA RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.
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19/09/2021 20:50
Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.
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19/09/2021 20:50
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 03/09/2021 23:59.
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14/09/2021 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2021 09:50
Transitado em Julgado em 06/09/2021
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14/09/2021 09:50
Expedição de Certidão.
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13/09/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
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10/09/2021 21:31
Decorrido prazo de EMANUEL SOUZA RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.
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10/09/2021 21:31
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 03/09/2021 23:59.
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10/09/2021 21:31
Decorrido prazo de IRISNETE DE OLIVEIRA SOUZA em 03/09/2021 23:59.
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10/09/2021 21:31
Decorrido prazo de JOAO VITOR SOUZA RODRIGUES em 03/09/2021 23:59.
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10/09/2021 21:30
Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
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10/09/2021 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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13/08/2021 08:06
Expedição de #Não preenchido#.
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13/08/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 04 de agosto de 2021 – por videoconferência 7001011-13.2020.8.22.0015 Apelação (PJE) Origem: 7001011-13.2020.8.22.0015-Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível Apelantes : J.
V.
S.
R. e outro representados por Irisnete de Oliveira Souza Advogada : Carolina Alves dos Santos (OAB/RO 8664) Apelada : Gol Linhas Aéreas Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator : DES.
MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 20/06/2021 "RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação Cível.
Responsabilidade civil.
Empresa Aérea.
Cancelamento de voo.
Falha na prestação de serviço.
Dano moral.
Indenização devida.
Litispendência não caracterizada.
Recurso provido. Provada a falha na prestação de serviço consistente em cancelamento de voo, com o consequente atraso na chegada, é devida a indenização por dano moral resultante da demora, desconforto, aflição e dos transtornos suportados pelo passageiro. Consoante inteligência do art. 337, §§ 1º ao 3º, do Código de Processo Civil, verifica-se a litispendência quando se reproduz ação anteriormente ajuizada que ainda esteja em curso, evidenciando-se a identidade de partes, causa de pedir e pedido. -
12/08/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 08:49
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 08:28
Conhecido o recurso de J. V. S. R. - CPF: *61.***.*39-30 (APELANTE), E. S. R. - CPF: *61.***.*50-09 (APELANTE) e IRISNETE DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *27.***.*65-34 (APELANTE) e provido
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04/08/2021 13:36
Deliberado em sessão
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30/07/2021 11:13
Incluído em pauta para 04/08/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
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26/07/2021 09:49
Expedição de Certidão.
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13/07/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2021 15:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/07/2021 15:23
Pedido de inclusão em pauta
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01/07/2021 15:06
Conclusos para decisão
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24/06/2021 07:26
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70010111320208220015.pdf
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23/06/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2021 12:12
Juntada de termo de triagem
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20/06/2021 15:07
Recebidos os autos
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20/06/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2021
Ultima Atualização
10/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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