STJ - 0005886-37.2013.8.22.0001

02/03/2020 20:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/03/2020 20:27

Transitado em Julgado em 20/02/2020

17/12/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019

16/12/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019

16/12/2019 17:42

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

29/08/2019 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/08/2019 14:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 538549/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 14:24

Protocolizada Petição 538549/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2019

02/08/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/07/2019 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/07/2019 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/07/2019 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA