09/07/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO AMARAL MINOSSO em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:26

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:17

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:06

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:24

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:48

Mantida a prisão preventida
14/02/2025 07:22

Audiência Custódia realizada para 14/02/2025 07:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
14/02/2025 07:17

Audiência Custódia designada para 14/02/2025 07:00 Porto Velho - 1ª Vara Criminal.
13/02/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 09:15

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:08

Expedição de Ofício.
04/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:41

Recebidos os autos
08/02/2024 13:37

Juntada de expediente
08/08/2023 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2023 07:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:06

Recebidos os autos
04/08/2023 10:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:35

Juntada de termo de triagem
09/11/2021 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2021 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 09:17

Distribuído por migração de sistemas
11/02/2021 00:00

Citação

Proc.: 0000406-52.2021.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Brenner dos Santos Correia, Luiz Eduardo Amaral Minosso, Bruno Guilherme Barbosa Reis Advogado:Noé de Jesus Lima (OAB/RO 9407) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados da sentença abaixo transcrita.

Decisão:

Vistos.

A denúncia já foi recebida e não vislumbro na(s) resposta(s) do(s) acusado(s) alguma das hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal.

O recebimento da denúncia pressupõe a presença dos requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e a existência de lastro probatório suficiente (justa causa) para deflagração de ação penal pelo(s) delito(s) imputado(s).

Considerando a viabilidade de realização de audiência por videoconferência, por meio da ferramenta Google Meet, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2021, às 09h10min, cabendo as partes acessar o seguinte link para ingressar na videochamada: https://meet.google.com/kiy-wvxa-ooz.

Atribuo força de requisição a presente decisão, servindo como ofício, à(s) chefia(s) imediata(s), com a finalidade de intimação da(s) testemunha(s) servidor(es) público(s) abaixo destacadas:1.

Wanderley Soares da Silva (PM)2.

Heidson Estevam Oliveira (PM) Serve, também, como ofício requisitando o(s) réu(s) Brenner dos Santos Correia; Luiz Eduardo Amaral Minosso e Bruno Guilherme Barbosa Reis, à Gerência de Assuntos Penitenciários ¿ GESPEN, a fim de que seja(m) apresentado(s) na sala de videoconferência existente no local onde encontra(m)-se recolhido(s), na data e horário acima destacados Determino que as intimações para a presente solenidade, se possível, sejam realizadas pelo modo mais célere (e-mail, telefone, WhatsApp etc.).

Caso necessário, as partes deverão entrar em contato com a Secretária do Gabinete, por meio dos seguintes contatos: (69) 3309-7073 (SOMENTE WhatsApp) / Email: [email protected].

Diligencie-se, pelo necessário.

Porto Velho-RO, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002029-78.2012.8.22.0013

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Leandro Barbosa Carneiro

Advogado: Gilvan Rocha Filho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/06/2012 16:51

Exibir Processo

Processo nº 7001510-80.2018.8.22.0010

Nirci Anderle

Nelson Paulo Lompa

Advogado: Salvador Luiz Paloni

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/03/2018 11:27

Exibir Processo

Processo nº 7038994-25.2019.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Kleber de Carvalho Assuncao Barros

Advogado: Ionete Ferreira dos Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/03/2020 17:45

Exibir Processo

Processo nº 7038994-25.2019.8.22.0001

Kleber de Carvalho Assuncao Barros

Municipio de Porto Velho

Advogado: Edilamar Barbosa de Holanda

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/09/2019 11:07

Exibir Processo

Processo nº 7032865-04.2019.8.22.0001

Municipio de Porto Velho

Bruno Enderson Rodrigues Pessoa

Advogado: Lea Tatiana da Silva Leal

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 31/01/2020 13:54

Exibir Processo