TJRO - 7004202-16.2017.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO

CPF *76.***.*79-04

Advogados

GILBER ROCHA MERCES

OAB: 5797/RO

CPF *24.***.*74-15

UILIAN HONORATO TRESSMANN

OAB: 6805/RO

CPF *03.***.*02-86

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2021 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 01:11

    Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 14/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 01:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2021 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 14:40

    Expedição de Alvará.

  • 19/03/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2021 02:22

    Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 08/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 02:21

    Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 08/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 01:00

    Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 04/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 05:37

    Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 01/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 04:14

    Publicado DESPACHO em 01/03/2021.

  • 26/02/2021 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/02/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 09:28

    Outras Decisões

  • 24/02/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 08:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 23/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 00:29

    Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7004202-16.2017.8.22.0001  (Processo Judicial eletrônico - PJe)  Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)  EXEQUENTE: SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO   Advogados do(a) EXEQUENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN - RO6805, GILBER ROCHA MERCES - RO5797   EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO    INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE)   FINALIDADE: Por determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, JOHNNY GUSTAVO CLEMES, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).   Porto Velho/RO, 3 de dezembro de 2020.

  • 08/02/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 17:55

    Outras Decisões

  • 04/02/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 15:43

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 01:20

    Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 16/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 00:57

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 15/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 00:51

    Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 15/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 00:50

    Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 15/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2020 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 00:46

    Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 11/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 00:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.

  • 07/12/2020 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 11:55

    Expedição de Alvará.

  • 27/11/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 16:02

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 00:50

    Publicado DESPACHO em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2020 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 10:50

    Outras Decisões

  • 23/11/2020 16:48

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 16:39

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2020 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2020 13:52

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 15:25

    Expedição de RPV.

  • 22/10/2020 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 17:41

    Expedição de RPV.

  • 25/08/2020 01:01

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 24/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 01:01

    Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 14/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 00:56

    Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 14/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 00:55

    Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 14/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 00:42

    Publicado DECISÃO em 06/08/2020.

  • 05/08/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/08/2020 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 08:51

    Outras Decisões

  • 14/07/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 15:38

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 09:14

    Outras Decisões

  • 24/06/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 00:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 22/06/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 17:04

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2020 17:04

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2020 17:04

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/03/2020 16:59

    Processo Desarquivado

  • 18/03/2020 15:11

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 07/02/2020 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2020 16:09

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 07/02/2020 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 08:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/09/2018 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 07:37

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2018 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2018 06:50

    Decorrido prazo de Municipio de Porto Velho em 14/08/2018 23:59:59.

  • 14/08/2018 09:26

    Juntada de Petição de recurso

  • 06/08/2018 18:09

    Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 02/08/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 18:09

    Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 02/08/2018 23:59:59.

  • 06/08/2018 04:12

    Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 02/08/2018 23:59:59.

  • 23/07/2018 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2018 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2018 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2018 15:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/04/2017 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2017 07:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/04/2017 23:59:59.

  • 07/04/2017 12:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2017 12:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/03/2017 03:25

    Decorrido prazo de SALUSTIANO FREITAS FERREIRA NETO em 01/03/2017 23:59:59.

  • 13/02/2017 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2017 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2017 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2017 17:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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