15/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 01:58

Publicado SENTENÇA em 28/08/2024.
27/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2024.
01/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.
29/05/2024 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 21:09

Juntada de Petição de outras peças
10/02/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 09/02/2024 23:59.
26/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 01:30

Publicado DECISÃO em 18/12/2023.
15/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/10/2023 18:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2023.
02/10/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:39

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 09:30

Juntada de Petição de outras peças
29/05/2023 00:15

Publicado DECISÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/04/2023 11:18

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:12

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 22:49

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:49

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:23

Publicado DECISÃO em 03/10/2022.
13/10/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 13:25

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 22/06/2022 23:59.
26/07/2022 15:17

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 24/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 17/12/2021 23:59.
18/11/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:25

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:23

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 16/11/2021 23:59.
21/10/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 00:51

Publicado DECISÃO em 21/10/2021.
20/10/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2021 10:02

Conclusos para despacho
30/09/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
28/09/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 08:31

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 22/09/2021 23:59.
16/09/2021 06:52

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2021.
16/09/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
13/09/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:01

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:05

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 30/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:05

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 30/08/2021 23:59.
05/08/2021 03:40

Publicado DECISÃO em 06/08/2021.
05/08/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2021 03:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 08/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 14:32

Conclusos para despacho
25/06/2021 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2021 11:07

Juntada de Petição de outras peças
17/05/2021 01:03

Publicado CITAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 13:14

Expedição de #Não preenchido#.
13/05/2021 01:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 12/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2021.
04/05/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 05:29

Outras Decisões
02/03/2021 13:27

Conclusos para despacho
24/02/2021 12:40

Juntada de Petição de outras peças
24/02/2021 06:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE LIMA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:55

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 23/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7005957-43.2020.8.22.0010 Requerente/Exequente: JOSE CARLOS DE LIMA Advogado(a): EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Requerido/Executado: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) EMENDA À INICIAL e juntada de documentos Há dezenas de usucapião sobre a mesma área (com mais de 130.000m⊃2; - a área total do imóvel era 138.000m⊃2;, da qual foram desmembrados 3.500m⊃2;), lides patrocinadas pelos mesmos Causídicos. Por ex: 7005242-98.2020.8.22.0010, 7005235-09.2020.8.22.0010, 7004192-37.2020.822.0020, 7004234.2020.822.0010, 7005957-43.2020.822.0010, 7004235-2020.822.0010, dentre outros (apenas no Juízo da 2.ª Vara Cível desta Comarca). Emende a inicial: - INCLUA-SE o Município de Rolim de Moura no polo passivo da demanda, devido à cláusula de reversão do imóvel que consta nos autos - ID: 52668243 p. 1 – Lei Municipal n.º 1.317/2006; - Quanto ao pedido de Gratuidade da Justiça, para se analisar quanto ao atendimento aos requisitos para o referido benefício e nos termos do §2º do art. 99 do CPC, oportunizo à parte autora que comprove a condição de impossibilidade econômica no prazo de 15 dias, devendo: a) - apresentar certidão expedida pela Prefeitura Municipal e também pelo Cartório de Registro de Imóveis acerca da existência de bens imóveis urbanos e rurais em nome da parte autora e de seu(a) eventual esposo(a)/companheira(o); b) - apresentar certidão expedida pelo IDARON acerca da existência de gado em nome da parte autora e de seu(a) eventual esposo(a)/companheira(o); c) - apresentar certidão expedida pelo DETRAN acerca da existência de veículos em nome da parte autora e de seu(a) eventual esposo(a)/companheira(o); d) - apresentar cópia das declarações de renda e de bens dos últimos 2 (dois) exercícios em nome da parte autora e de seu(a) eventual esposo(a)/companheira(o); e) - apresentar os comprovantes de despesas mensais fixas; f) - apresentar os comprovantes de rendas mensais da parte autora e também de seu(a) eventual esposo(a)/companheira(o) dos últimos 3 meses. g) – informar acerca da existência de empresas ou comércios em nome da parte autora e de seu(a) eventual esposo(a)/companheira(o); Caso a parte autora opte por recolher as custas processuais iniciais (2%, porque não haverá audiência de conciliação - pedido feito pela parte Autora e de citação por edital). Antes que se questione esta decisão é tomada em cumprimento aos arts. 33, 123 e 261, §3.º, todos das DGJ e art. 35, VII da LOMAN. AGUARDE-SE cumprimento. Intimem-se as partes na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, 14 de janeiro de 2021. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
18/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 00:11

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:05

Outras Decisões
17/12/2020 18:46

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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