29/03/2025 01:15

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:23

Processo Desarquivado
20/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2025 01:06

Publicado SENTENÇA em 13/03/2025.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, nº 4308, Bairro Centro, CEP 76872-869, Alvorada D'Oeste 7002938-21.2023.8.22.0011 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cumprimento de sentença AUTOR: RIVALDO PEREIRA DA SILVA, LINHA T 17 LOTE 08, ZONA RURAL KM 08 - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO, OAB nº RO5316A REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995.

Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas nos termos do acordo em Id 116958060, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Ante o exposto, EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, na alínea ‘b’, do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento, qualquer parte poderá requerer o desarquivamento, com o consequente pedido de prosseguimento do feito.

Sem custas e sem honorários nesta instância.

Considerando a preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado nesta data e determino o imediato arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO,12 de março de 2025.

Eliezer Nunes Barros Juiz (a) de Direito
12/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:30

Homologada a Transação
26/02/2025 08:45

Conclusos para julgamento
26/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2025 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869,(69) 34122540 Processo nº: 7002938-21.2023.8.22.0011.

AUTOR: RIVALDO PEREIRA DA SILVA.

REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Alvorada D'Oeste, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:10

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
28/01/2025 02:25

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 17:32

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/12/2024.
04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2024.
03/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:33

Recebidos os autos
02/12/2024 14:10

Juntada de despacho
04/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:15

Publicado DECISÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 21:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
07/05/2024 00:30

Decorrido prazo de RIVALDO PEREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 21:15

Intimação
06/05/2024 21:15

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 01:50

Publicado SENTENÇA em 18/04/2024.
17/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2024 23:09

Conclusos para julgamento
09/04/2024 16:26

Juntada de Petição de outras peças
19/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 02:52

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2024.
18/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 14/03/2024 23:59.
21/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão
22/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:41

Juntada de Petição de outras peças
17/01/2024 07:56

Juntada de termo de triagem
10/01/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 01:52

Publicado DECISÃO em 10/01/2024.
09/01/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 21:46

em cooperação judiciária
23/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/12/2023 11:00

Conclusos para decisão
23/12/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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