TJRO - 2000407-98.2019.8.22.0007

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Cacoal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA

CPF *40.***.*08-68

Advogados

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA

OAB: 3092/RO

CPF *40.***.*08-68

Polo Passivo

Partes

GLAUCIONE MARIA RODRIGUES

CPF *88.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2021 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de Abdiel Afonso Figueira em 03/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 03/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de GLAUCIONE MARIA RODRIGUES em 03/08/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 00:11

    Publicado DECISÃO em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 11:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 18/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 05:06

    Decorrido prazo de ABDIEL AFONSO FIGUEIRA em 12/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 05:05

    Decorrido prazo de Abdiel Afonso Figueira em 12/03/2021 23:59:59.

  • 13/03/2021 05:05

    Decorrido prazo de GLAUCIONE MARIA RODRIGUES em 12/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 01:37

    Publicado DESPACHO em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

      RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CACOAL 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CACOAL Avenida Porto Velho, Nº 2728, Centro, CEP 76.963-860 - Cacoal / RO - Telefone: 6934416905   DESPACHO Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular (Juizado Criminal) Processo nº: 2000407-98.2019.8.22.0007 Promovente(s): Abdiel Afonso Figueira Promovido(s): Glaucione Maria Rodrigues  

    Vistos.

    Intime-se o querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, aditar a inicial acusatória, recolhendo as custas, nos termos do artigo 26, III, da Lei 3.896/2016, sob de indeferimento.

    Paga as despesas, vistas ao Ministério Público para parecer, após voltem-me os autos conclusos.

    Cacoal, data certificada pelo sistema.

    Juíza de Direito - ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM

  • 26/02/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 09:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/02/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 04:35

    Decorrido prazo de GLAUCIONE MARIA RODRIGUES em 17/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 15:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/02/2021 00:28

    Publicado DESPACHO em 11/02/2021.

  • 10/02/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

      RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CACOAL 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CACOAL Avenida Porto Velho, Nº 2728, Centro, CEP 76.963-860 - Cacoal / RO - Telefone: 6934416905   DESPACHO Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular (Juizado Criminal) Processo nº: 2000407-98.2019.8.22.0007 Promovente(s): Abdiel Afonso Figueira Promovido(s): Glaucione Maria Rodrigues  

    Vistos.

    Intime-se o querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, aditar a inicial acusatória, recolhendo as custas, nos termos do artigo 26, III, da Lei 3.896/2016, sob de indeferimento.

    Paga as despesas, vistas ao Ministério Público para parecer, após voltem-me os autos conclusos.

    Cacoal, data certificada pelo sistema.

    Juíza de Direito - ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM

  • 08/02/2021 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 18:07

    Determinado o arquivamento

  • 01/12/2020 12:43

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 02:01

    Decorrido prazo de GLAUCIONE MARIA RODRIGUES em 19/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 07:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/11/2020 00:32

    Publicado SENTENÇA em 06/11/2020.

  • 05/11/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2020 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 10:16

    Rejeitada a queixa

  • 04/11/2020 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 11:21

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 00:45

    Distribuído por migração de sistemas

  • 30/06/2020 00:45

    Distribuído por migração de sistemas

  • 30/06/2020 00:42

    Mov. [14] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

  • 12/09/2019 11:34

    Mov. [13] - Despacho: Despacho/Não informado

  • 06/09/2019 09:48

    Mov. [12] - Audiência: Audiência Não realizada - Agendamento equivocado/Preliminar Não realizada

  • 06/09/2019 07:04

    Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO/Despacho

  • 06/09/2019 07:04

    Mov. [10] - Juntada de: Juntada de/Certidão

  • 04/09/2019 11:14

    Mov. [9] - Expedição de: Expedição de/Certidão

  • 02/08/2019 11:10

    Mov. [8] - Expedição de: Expedição de/Certidão

  • 02/08/2019 11:06

    Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

  • 18/07/2019 17:22

    Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Abdiel Afonso Figueira) em 18/07/2019 *Referente ao evento Audiência(18/07/2019)/Não Informado

  • 18/07/2019 17:22

    Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 6 de Setembro de 2019 às 09:00)/Preliminar Designada

  • 18/07/2019 17:22

    Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 18/07/2019 *Referente ao evento Audiência(18/07/2019)/Não Informado

  • 18/07/2019 17:22

    Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Glaucione Maria Rodrigues) em 18/07/2019 *Referente ao evento Audiência(18/07/2019)/Não Informado

  • 18/07/2019 17:22

    Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1º Juizado Especial Criminal - Cacoal/Sorteio

  • 18/07/2019 17:22

    Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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