29/01/2025 07:16

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 01:56

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO FARIAS DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2024.
13/12/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:59

Recebidos os autos
12/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 20:27

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO CORREIA E SILVA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:31

Decorrido prazo de SAULO DE TARSO FARIAS DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.
26/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:45

Intimação
26/03/2024 10:45

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 02:38

Publicado SENTENÇA em 12/03/2024.
11/03/2024 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2024 00:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 08:48

Conclusos para julgamento
28/02/2024 08:48

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 28/02/2024 08:00 Cacoal - 1º Juizado Especial.
27/02/2024 20:20

Juntada de Petição de outros documentos
27/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 05:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 11:29

Juntada de termo de triagem
31/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) 34416905 Processo nº 7000874-16.2024.8.22.0007 REQUERENTE: SAULO DE TARSO FARIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA - RO920 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: 1.

CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: SALA 2 - Juizado Especial Cível/JEFP Data: 28/02/2024 Hora: 08:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO CEJUSC DA COMARCA DE CACOAL: [email protected] / (69) 98415-9702 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Cacoal, 30 de janeiro de 2024.
30/01/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:37

Recebidos os autos.
30/01/2024 05:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:33

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 28/02/2024 08:00 Cacoal - 1º Juizado Especial.
24/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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