TJRO - 7035626-76.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7042285-28.2022.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGENCIA DE DEFESA IDARON REQUERIDO: UBIRATAN SOARES SILVA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.
Porto Velho/RO, 4 de maio de 2023. -
05/08/2021 10:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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05/08/2021 09:22
Transitado em Julgado em 04/08/2021
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05/08/2021 09:22
Expedição de #Não preenchido#.
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05/08/2021 09:20
Expedição de #Não preenchido#.
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13/07/2021 08:44
Expedição de #Não preenchido#.
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13/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 30/06/2021 7035626-76.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7035626-76.2017.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : Centro de Ensino São Lucas Ltda Advogado : Fábio Richard de Lima Ribeiro (OAB/RO 7932) Advogado : Zoil Batista de Magalhaes Neto (OAB/RO 1619) Apelada : Ana Carolina Dalboni Gonzaga Elias Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 13/05/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Cumprimento de sentença.
Extinção sem resolução do mérito.
Impossibilidade.
Em se tratando de processo em fase de cumprimento de sentença, a inércia do credor determina o arquivamento, e não a sua extinção. -
12/07/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 09:43
Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido
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01/07/2021 09:21
Deliberado em sessão
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30/06/2021 10:21
Incluído em pauta para 30/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
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22/06/2021 13:11
Expedição de Certidão.
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20/05/2021 00:37
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 00:37
Pauta
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19/05/2021 09:32
Pedido de inclusão em pauta
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13/05/2021 11:42
Conclusos para decisão
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13/05/2021 11:41
Juntada de termo de triagem
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13/05/2021 07:51
Recebidos os autos
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13/05/2021 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2021
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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