05/08/2021 15:10

Arquivado Definitivamente
04/08/2021 16:58

Juntada de Petição de diligência
04/08/2021 16:58

Mandado devolvido dependência
15/07/2021 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2021 08:23

Expedição de Mandado.
03/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ALEX FROIS FERREIRA DE ALMEIDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MESSIAS em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:50

Decorrido prazo de J.C. BEZERRA - ME em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:50

Decorrido prazo de DAVI ANGELO BERNARDI em 02/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:13

Publicado SENTENÇA em 18/06/2021.
17/06/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/04/2021 10:51

Conclusos para decisão
06/04/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
05/04/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 00:12

Decorrido prazo de ALEX FROIS FERREIRA DE ALMEIDA em 17/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:12

Decorrido prazo de J.C. BEZERRA - ME em 17/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:43

Juntada de Petição de diligência
24/02/2021 17:43

Mandado devolvido sorteio
10/02/2021 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2021 18:39

Expedição de Mandado.
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Processo nº 7000215-25.2020.8.22.0014 REQUERENTE: ARMANDO JOSE MESSIAS Advogado do(a) REQUERENTE: DAVI ANGELO BERNARDI - RO0006438A REQUERIDO: J.C.

BEZERRA - ME, ALEX FROIS FERREIRA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - SALA 04 - VESPERTINO Data: 07/10/2020 Hora: 16:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Vilhena, 26 de agosto de 2020.
08/02/2021 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2020 15:21

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:21

Processo Desarquivado
17/12/2020 15:21

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2020 11:52

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/10/2020 09:08

Arquivado Definitivamente
15/10/2020 01:25

Decorrido prazo de ALEX FROIS FERREIRA DE ALMEIDA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 01:24

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE MESSIAS em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 01:17

Decorrido prazo de J.C. BEZERRA - ME em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 01:16

Decorrido prazo de DAVI ANGELO BERNARDI em 14/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 01:12

Publicado SENTENÇA em 13/10/2020.
09/10/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 12:31

Homologada a Transação
07/10/2020 17:36

Conclusos para julgamento
07/10/2020 17:36

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2020 16:00 Vilhena - Juizado Especial.
08/09/2020 19:22

Juntada de Petição de diligência
08/09/2020 19:22

Mandado devolvido sorteio
27/08/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2020.
27/08/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 13:23

Expedição de Mandado.
26/08/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 16:15

Juntada de Certidão
20/08/2020 15:49

Audiência Conciliação designada para 07/10/2020 16:00 Vilhena - Juizado Especial.
30/04/2020 10:06

Audiência Conciliação cancelada para 20/04/2020 17:20 Vilhena - Juizado Especial.
05/02/2020 21:35

Juntada de Petição de diligência
05/02/2020 21:35

Mandado devolvido sorteio
05/02/2020 21:35

Mandado devolvido sorteio
23/01/2020 13:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2020 12:40

Expedição de Mandado.
16/01/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 21:57

Audiência Conciliação designada para 20/04/2020 17:20 Vilhena - Juizado Especial.
14/01/2020 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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