09/09/2022 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
06/09/2022 08:44

Juntada de Decisão
31/05/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
06/05/2022 00:30

Decorrido prazo de IZENIR PAULINO DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
03/05/2022 10:55

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:25

Convertido o agravo de IZENIR PAULINO DA SILVA em recurso especial
29/04/2022 11:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
28/04/2022 13:23

Decorrido prazo de SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/04/2022 23:59.
06/04/2022 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
31/03/2022 14:42

Juntada de Petição de Contraminuta
29/03/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 08:23

Expedição de Certidão.
21/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2022.
21/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:02

Expedição de Certidão.
18/03/2022 10:01

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
17/03/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 09:44

Expedição de Certidão.
21/02/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.
21/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
17/02/2022 12:04

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de IZENIR PAULINO DA SILVA em 08/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:28

Decorrido prazo de SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
10/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:21

Decorrido prazo de IZENIR PAULINO DA SILVA em 08/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2021.
10/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
03/09/2021 12:51

Juntada de Petição de
03/09/2021 12:51

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2021 12:51

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:11

Juntada de Petição de
01/09/2021 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 17:09

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:07

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:07

Retificado 17/08/2021 17:07 - Expedição de Certidão.
13/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 7040329-79.2019.8.22.0001 – Recurso Especial (PJE) Origem: Porto Velho/5ª Vara Cível Recorrente : IZENIR PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A): IHGOR JEAN REGO – RO8546 ADVOGADO(A): ABNER VINÍCIUS MAGDALON ALVES – (OAB/RO 9232) Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – (OAB/RO 6557) Recorrido : SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

ADVOGADO(A): MAGDA ZACARIAS DE MATOS – (OAB/RO 8004) RELATOR : Des.

Presidente do TJRO Interposto em 13/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1030, do CPC, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 12 de agosto de 2021. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
12/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:49

Expedição de Certidão.
12/08/2021 14:42

Juntada de Petição de recurso especial
13/07/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 09:31

Expedição de #Não preenchido#.
17/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7040329-79.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : IZENIR PAULINO DA SILVA ADVOGADO(A): IHGOR JEAN REGO – RO8546 ADVOGADO(A): ABNER VINÍCIUS MAGDALON ALVES – RO9232 APELADO : ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – RO6557 APELADA : SAGA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

ADVOGADO(A): MAGDA ZACARIAS DE MATOS – RO8004 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 25/03/2021 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Revisional de contrato.

Preliminar.

Ausência de fundamentação.

Financiamento de veículo.

Diferença entre valor ofertado e financiado.

Ausência de provas mínima do direito alegado. A Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas, nem que sejam corretos os fundamentos da decisão. Assegura-se ao consumidor direito básico à informação sobre o produto que tenha interesse em adquirir, exigindo-se transparência necessária sobre a relação contratada, expondo o preço, juros, acréscimos, periodicidade das prestações, além da montante total assumido, como forma de preservar os princípios da informação e transparência.

E, não tendo a parte autora comprovado minimamente qualquer inobservância ao seu direito, não há como ser provido seu pleito de revisão de contrato e devolução de valores.
16/06/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 08:57

Conhecido o recurso de IZENIR PAULINO DA SILVA - CPF: *17.***.*07-34 (APELANTE) e não-provido.
10/06/2021 16:22

Deliberado em sessão
21/05/2021 11:07

Expedição de Certidão.
13/05/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2021 18:35

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2021 12:42

Conclusos para decisão
26/03/2021 12:42

Juntada de termo de triagem
25/03/2021 12:36

Recebidos os autos
25/03/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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