03/09/2024 19:38

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 08:22

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:22

Processo Desarquivado
07/06/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO MAIA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 02:01

Publicado SENTENÇA em 20/05/2024.
18/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 09:50

Extinto o processo por desistência
14/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2024.
03/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC
03/05/2024 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2024 12:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/03/2024 01:13

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/03/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
15/03/2024 16:04

Recebidos os autos.
15/03/2024 16:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:02

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/02/2024 09:40

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível não-realizada para 21/02/2024 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
21/02/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 18:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/02/2024 10:28

Juntada de termo de triagem
02/02/2024 10:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/01/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCELO MAIA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000,(69) 34422268 Processo nº 7000274-83.2024.8.22.0010 AUTOR: CAROLINA SCHNEIDER VALQUER Advogado do(a) AUTOR: ALAN CARLOS DELANES MARTINS - RO10173 REQUERIDO: MARCELO MAIA DA SILVA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: 1.

CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: SALA 3 - Juizado Especial Cível Data: 21/02/2024 Hora: 09:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Rolim de Moura, 22 de janeiro de 2024.
22/01/2024 12:25

Recebidos os autos.
22/01/2024 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:18

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 21/02/2024 09:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.
22/01/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 23:30

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 16:45

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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