10/12/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:07

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:08

Decorrido prazo de EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:30

Decorrido prazo de CLEIA APARECIDA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:24

Decorrido prazo de EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 04:03

Publicado DECISÃO em 25/10/2024.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná Fórum Des.

Sérgio Alberto Nogueira de Lima, av.

Brasil (c/ r.

T-5), 595, b.

Nova Brasília, CEP 76.908-449 Fones: (69) 3411-2900, (69) 3411-2910 e (69) 9.9916-2243.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjiz-jsj Sala Virtual: https://meet.google.com/vam-zsth-tqy Autos n. 7000590-14.2024.8.22.0005 ..

Origem: Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Classe, natureza, assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer- Cumprimento de sentença- 21/01/2024 Valor da causa: R$ 1.000,00 Requerente(s): EXEQUENTE: CLEIA APARECIDA FERREIRA Advogado(a)(s): ADVOGADO DO EXEQUENTE: VICTOR GUILHEN MAZARO ARAUJO, OAB nº RO10926 Requerido(a)(s): REPRESENTADO: EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO Advogado(a)(s): ADVOGADO DO REPRESENTADO: CLEIA APARECIDA FERREIRA, OAB nº RO69A Terceiro interessado: DECISÃO Procedo à nova tentativa de transferência dos valores à exequente.

Com o levantamento da quantia depositada, proceda-se ao encerramento da conta.

Após, cumpra-se a decisão anterior, com intimação da executada para recolhimento das custas sob pena de inscrição em Dívida Ativa.

Sem mais providências, arquivem-se os autos.

Ji-Paraná, 24 de outubro de 2024.

Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito Notas explicativas: 1.

Os atos meramente ordinatórios independem de pronunciamento judicial (CF, art. 93, inc.

XIV; CPC, art. 152, VI e Dir.

Gerais Jud., art. 33). 2.

Serve a cópia desta decisão/sentença como ato de comunicação (mandado de citação e/ou intimação, Carta Precatória, ofício requisitório, ofício entre autoridades etc. - DGJ, art. 28). 3.

Fica autorizado o cumprimento eletrônico de atos de comunicação nas hipóteses previstas no Ato Conjunto n. 26/2022-PR-CGJ. 4.

A intimação dirigida a advogado(a)s constituído(a)s dá-se por meio de publicação no Diário da Justiça eletr. – DJe e/ou do DEJEN-CNJ (Lei n. 11.419/2006; CPC, art. 205, § 3º; art. 224; art. 231, VII; Prov.

CGJ n. 26/2017; Res.

CNJ n. 234/2016 e Res.

CNJ n. 455/2022), de modo que o recebimento de informações via e-mail (sistema Push) tem, em regra, efeito meramente informativo.
24/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:55

Expedido alvará de levantamento
23/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 01:43

Publicado DECISÃO em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE RONDÔNIA 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da comarca de Ji-Paraná Fórum Des.

Sérgio Alberto Nogueira de Lima, av.

Brasil (c/ r.

T-5), 595, b.

Nova Brasília, CEP 76.908-449 Fones: (69) 3411-2900, (69) 3411-2910 e (69) 9.9916-2243.

E-mail: [email protected].

Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjiz-jsj Sala Virtual: https://meet.google.com/vam-zsth-tqy Autos n. 7000590-14.2024.8.22.0005 ..

Origem: Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Classe, natureza, assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer- Cumprimento de sentença- 21/01/2024 Valor da causa: R$ 1.000,00 Requerente(s): EXEQUENTE: CLEIA APARECIDA FERREIRA Advogado(a)(s): ADVOGADO DO EXEQUENTE: VICTOR GUILHEN MAZARO ARAUJO, OAB nº RO10926 Requerido(a)(s): REPRESENTADO: EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO Advogado(a)(s): ADVOGADO DO REPRESENTADO: CLEIA APARECIDA FERREIRA, OAB nº RO69A Terceiro interessado: SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CLEIA APARECIDA FERREIRA contra EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO relativamente ao débito de R$2.796,67.

Intimada, a executada efetuou o depósito judicial do valor devido.

O exequente requereu expedição de alvará para levantamento dos valores.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Existem valores depositados em conta judicial suficientes ao cumprimento da sentença.

Com isso, cumprida a obrigação, a extinção do processo é medida que se impõe.

Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II do CPC.

Sirva-se a presente de alvará (comprovante anexo), devendo haver o encerramento da conta judicial.

Verifique-se a regularidade das custas a cargo da executada, sob pena de notificação para pagamento, e eventual protesto e inscrição do débito em Dívida Ativa.

Oportunamente, arquivem-se.

Ji-Paraná, 17 de outubro de 2024.

Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito Notas explicativas: 1.

Os atos meramente ordinatórios independem de pronunciamento judicial (CF, art. 93, inc.

XIV; CPC, art. 152, VI e Dir.

Gerais Jud., art. 33). 2.

Serve a cópia desta decisão/sentença como ato de comunicação (mandado de citação e/ou intimação, Carta Precatória, ofício requisitório, ofício entre autoridades etc. - DGJ, art. 28). 3.

Fica autorizado o cumprimento eletrônico de atos de comunicação nas hipóteses previstas no Ato Conjunto n. 26/2022-PR-CGJ. 4.

A intimação dirigida a advogado(a)s constituído(a)s dá-se por meio de publicação no Diário da Justiça eletr. – DJe e/ou do DEJEN-CNJ (Lei n. 11.419/2006; CPC, art. 205, § 3º; art. 224; art. 231, VII; Prov.

CGJ n. 26/2017; Res.

CNJ n. 234/2016 e Res.

CNJ n. 455/2022), de modo que o recebimento de informações via e-mail (sistema Push) tem, em regra, efeito meramente informativo.
17/10/2024 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 01:21

Publicado DESPACHO em 27/09/2024.
27/09/2024 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 2ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do processo: 7000590-14.2024.8.22.0005 AUTOR: EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO, CPF nº *66.***.*99-58, RUA MARINGÁ 1075, - DE 809 A 1269 - LADO ÍMPAR NOVA BRASÍLIA - 76908-455 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: VICTOR GUILHEN MAZARO ARAUJO, OAB nº RO10926 REU: MARIA DA PENHA, CPF nº *79.***.*00-00, RUA JOSÉ BEZERRA 1849, - DE 1655/1656 A 1972/1973 NOVA BRASÍLIA - 76908-446 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: CLEIA APARECIDA FERREIRA, OAB nº RO69A DESPACHO Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença com alteração do polo ativo para CLÉIA APARECIDA FERREIRA e polo passivo EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO.

Considerando a alteração do polo ativo, na pessoa do advogado, as custas dos atos processuais deverão ser recolhidas pela exequente.

Intime-se a parte executada EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO, na pessoa de seu advogado, observando as disposições do artigo 513, § 2º, do CPC, para, em 15 (quinze) dias, pagar a importância executada, mais as custas processuais, sob pena de o débito ser acrescido de multa processual e honorários advocatícios, cada um na razão de 10% sobre o valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC).

Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo para impugnação, que deverá ser realizada em observância ao disposto no artigo 525 do CPC.

Em não havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, acrescendo aos cálculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor excutido, bem como para requerer o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito.

Caso solicite bloqueio de bens e valores, a petição deverá vir acompanhada do comprovante de pagamento das custas previstas no art. 17, do Regimento de Custas, sob pena de indeferimento, ressalvando a hipótese de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Com os cálculos, venham os autos conclusos.

Sem prejuízo, desde logo, caso requerido pela parte, autorizo a expedição da certidão do teor da decisão, que deverá ser fornecida conforme artigo 517, § 2º, do CPC, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, de modo a permitir que a parte efetue o protesto.

Pratique-se o necessário.

Após, intime-se o exequente, com prazo de 5 dias.

Ji-Paraná-RO, 26 de setembro de 2024.

Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz(a) de direito
26/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
24/09/2024 07:43

Recebidos os autos
24/09/2024 07:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/09/2024 10:45

Juntada de termo de triagem
03/05/2024 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 05:37

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
19/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 12:03

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 02:21

Publicado DECISÃO em 20/03/2024.
19/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
07/03/2024 14:33

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:45

Decorrido prazo de EDNA REGINA GUILHEN MAZARO ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 05:16

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2024.
31/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:09

Intimação
31/01/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 17:25

Expedição de Mandado.
23/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 01:07

Publicado DESPACHO em 23/01/2024.
22/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:27

Concedida a Medida Liminar
22/01/2024 09:34

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 08:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 01:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.
21/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
21/01/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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