27/09/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:55

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:01

Publicado SENTENÇA em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7006592-19.2023.8.22.0010 Requerente/Exequente: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado(a): ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Requerido/Executado: ROSIANE BARBOSA DA SILVA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) S E N T E N Ç A COMPOSIÇÃO DAS PARTES e PAGAMENTO - ARQUIVAR Noticiada composição das partes e quitação do débito EXTINGO este processo com fundamento nos arts. 487, II c/c 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual mandado, caso ainda esteja com o Oficial de Justiça.

TORNO sem efeito eventuais constrições.

Não há bens restritos.

Considerando o valor da composição e sem maior resistência dos executados, excepcionalmente dispenso das custas finais.

Considero também que apenas o custo de uma diligência para intimar os executados já supera o valor das custas a receber (isso se receber).

Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque não terão prejuízos.

P.R.

Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos.

Após intimados, arquive-se, de imediato.

Rolim de Moura/RO, 17 de setembro de 2024.

Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito ROSIANE BARBOSA DA SILVA TALIARI758.535.151-87 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 156,94 AME DIGITAL BRASIL IP LTDA.

BCO DO BRASIL S.A.

NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 MAR 2024 09:36 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.308,87 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 47,73 15 MAR 2024 14:59 Desbloquear valor Ação Valor a desbloquear (quarenta e sete reais e setenta e três centavos) NU FINANCEIRA S.A.

CFI NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA.

NU DTVM LTDA.

ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 MAR 2024 09:36 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.308,87 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 109,21 15 MAR 2024 20:26 Desbloquear valor Ação Valor a desbloquear (cento e nove reais e vinte e um centavos)
17/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/09/2024 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 07:10

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7006592-19.2023.8.22.0010 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299 EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
11/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7006592-19.2023.8.22.0010 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299 EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
05/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7006592-19.2023.8.22.0010 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299 EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO e outros INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO E CUSTAS JUD´S Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
20/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2024.
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7006592-19.2023.8.22.0010 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299 EXECUTADO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
12/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 00:28

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 11:49

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 01:36

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7006592-19.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 8.308,87 Parte autora: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Parte requerida: ROSIANE BARBOSA DA SILVA, CPF nº *58.***.*15-87 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO, CPF nº *57.***.*14-91 Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) ROSIANE BARBOSA DA SILVA OTTO Brasileira RG nº 618710 SSP/RO CPF nº *58.***.*15-87 Linha 176 Sul, KM 15 e meio Lote 36 A, Gleba 20, Zona Rural, CEP 76940-000 Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Ou Avenida 25 de agosto, n. 5290, centro Rolim de Moura Valor da causa: R$ 8.308,87 (mais custas e honorários – 10% - havendo pagamento em 3 dias os honorários serão 5%). DECISÃO SERVINDO de INTIMAÇÃO PARA PAGAR AS CUSTAS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, INTIMAÇÃO SOBRE A RESTRIÇÃO ON LINE (SISBAJUD), INTIMAÇÃO PARA PAGAR O DÉBITO, CUSTAS, HONORÁRIOS e demais atos.

INTIMAÇÃO ACERCA DOS ENDEREÇOS LOCALIZADOS Trata-se de ação execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DA AMAZONIA SA, em face de ROSIANE BARBOSA DA SILVA, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO.

Apenas a executada ROSIANE foi citada e esta deixou transcorrer o prazo sem efetuar o cumprimento da obrigação (ID 97004244).

O executado LUIZ não foi localizado.

A exequente pugnou pela busca de ativos financeiros via SISBAJUD (ID 99998887).

Em conformidade com o despacho de ID 100983147, como apenas ROSIANE foi citada, as buscas de valores foram efetuadas em relação a ela.

Quanto ao executado LUIZ, foram efetuadas buscas de endereço (tela abaixo).

O não pagamento integral das obrigações justifica a tomada de medidas mais enérgicas por parte do Poder Judiciário.

Neste contexto, as restrições on line (convênios SISBAJUD e RENAJUD) são tomadas como medidas de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS.

Manual do Processo de Execução), pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível. Por isso, atento à ordem legal (art. 836 do CPC) foi procedida tentativa de localização de bens parcial.

APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA CUSTAS, INTIME-SE a Executado por MANDADO (endereço acima) acerca da restrição on line ora feitas (SISBAJUD), bem como para pagar o débito restante, custas e honorários.

Esta decisão foi tomada por medida de efetividade (art. 5.º, LXXVIII da CF) e indutiva aos atos processuais (art. 139 do CPC).

Aguarde-se eventual resposta.

Considere-se que a eventual manifestação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas.

Caso o Executado ou seu representante (procurador) compareçam na Central de Atendimento, intimem-se no balcão, certificando.

Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas.

Não serão liberados valores até decisão do incidente, caso haja impugnação.

Caso concorde com utilização do valor para recolhimento parcial deverá procurar pelo exequente ou seu Advogado.

Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos.

Intime-se a exequente por meio de seu procurador.

Inclusive para pagamento das custas do mandado de intimação.

Salienta-se que as custas para novas diligências, observando a Lei Estadual nº 3.896/2016, pois apenas uma diligência do Oficial de Justiça custa mais de R$ 100,00 aos cofres públicos, por se tratar de ato a ser cumprido na zona urbana e mais de R$ 200,00 em zona rural (o que é o caso dos autos).

Após, recolhidas as custas e comprovado, EXPEÇA-SE o mandado de intimação do executado quanto ao SISBAJUD (parcial).

No mais, manifeste-se também quanto aos endereços informado abaixo, com relação ao executado LUIZ.

Serve o presente de Mandado e o que mais for necessário.

Rolim de Moura, JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito ROSIANE BARBOSA DA SILVA TALIARI758.535.151-87 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 156,94 AME DIGITAL BRASIL IP LTDA. BCO DO BRASIL S.A. NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 MAR 2024 09:36 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.308,87 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 47,73 15 MAR 2024 14:59 Ação NU FINANCEIRA S.A.

CFI NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. NU DTVM LTDA. ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 14 MAR 2024 09:36 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 8.308,87 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 109,21 15 MAR 2024 20:26 RESULTADOS DAS BUSCAS DE ENDEREÇO LUIZ LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO457.650.142-91 Saldo total: R$ 0,00 PICPAY Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) (98) Não-Resposta - - - 21 MAR 2024 05:39 Enquanto outra reiteração estiver pendente de envio ou resposta, não é possível fazer nova reiteração (caso deseje, cancele o protocolo pendente, se ainda não encaminhada à instituição financeira, e reitere todas as ordens em conjunto) BCO BRADESCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) Aguardando resposta - - - - AME DIGITAL BRASIL IP LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) (30) Resposta negativa: a instituição não possui as informações requisitadas.

R$ 0,00 - - 20 MAR 2024 03:49 BCO C6 S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) (35) Cumprida considerando as informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). - AV RECIFE, 5195 CENTRO ROLIM DE MOURA 76940000 RO AV RECIFE, 5195 CENTRO ROLIM DE MOURA 76940000 RO - 19 MAR 2024 21:14 BCO DO BRASIL S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) (32) Cumprida considerando as informações existentes na instituição.

R$ 0,00 AV NORTE SUL 4791, BAIRRO CENTRO , ROLIM DE MOURA - RO , CEP 78987-000 AV.

NORTE SUL 4791, BAIRRO CENTRO , ROLIM DE MOURA - RO , CEP 78987-000 AV NORTE SI9L 491 CENTRO, BAIRRO CENTRO , ROLIM DE MOURA - RO , CEP 78987-000 - 20 MAR 2024 04:42 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) Aguardando resposta - - - - ITAÚ UNIBANCO S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) (35) Cumprida considerando as informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). - AV NORTE SUL 4791 AP 1 ROLIM DE MOURA 07694000ROLIM DE MOURA RO - 20 MAR 2024 09:46 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) (35) Cumprida considerando as informações existentes na instituição (cliente inativo ou não cliente). - AV NORTE SUL 4791 AP 1 ROLIM DE MOURA 07694000ROLIM DE MOURA RO - 20 MAR 2024 09:46 MERCADO PAGO IP LTDA.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) Aguardando resposta - - - - BCO DA AMAZONIA S.A.

Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Resultado Saldo Endereços Relação de agências e contas Data/Hora Resultado 19 MAR 2024 13:41 Requisição de Informações JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) Aguardando resposta - - - -
30/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 17:07

Conclusos para decisão
07/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:50

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 02:34

Publicado DESPACHO em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7006592-19.2023.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 8.308,87 Parte autora: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Parte requerida: ROSIANE BARBOSA DA SILVA, CPF nº *58.***.*15-87 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO, CPF nº *57.***.*14-91 Advogado: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO INTIMAÇÃO PARA PAGAR TAXA DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS Trata-se ação de execução de título extrajudicial movida por BANCO DA AMAZONIA SA em face de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO e ROSIANE BARBOSA DA SILVA.

Citada e intimada a executada Rosiane Barbosa da Silva (ID 97004244) não houve cumprimento da obrigação.

O executado Luiz Fernando de Oliveira Otto não foi localizado (ID 97004244).

A parte exequente pugnou pela realização de diligências por este juízo em sistemas auxiliares da justiça para bloqueio de valores (SISBAJUD).

A referida diligência seria possível apenas em relação a executada ROSIANE, pois já citada.

Quanto ao executado LUIZ cabe apenas buscas de endereços e não bloqueio de valores.

Mesmo assim, a exequente não recolheu qualquer taxa da diligência requerida (1 taxa para cada busca, em razão de cada sistema consultado) - art. 17 da Lei Estadual 3.896/2016, ou seja, se solicita a consulta para 2 CPFs é necessário o recolhimento de 2 (duas) taxas. É UMA taxa para cada busca pleiteada. Inclusive esta foi orientação do evento sobre Imersão no Sistema de Custas. É uma taxa para cada CPF/CNPJ e para cada sistema.

Também considero as orientações da CGJ do TJRO recomendando maior rigor na fiscalização das custas e emolumentos, aliado ao cumprimento das DGJ e eventos sobre Custas.

Esta é a orientação da CGJ.

RECOMENDA-SE ao interessado assim que fizer pedido desta natureza já recolha as taxas para tanto.

Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos, evitando resserviço e conclusões desnecessárias.

Intime-se a exequente por meio de seu procurador, para que em 5 dias de andamento útil ao processo, efetuando-se o pagamento das taxas acima deferidas ou indicando bens passíveis de penhora.

Rolim de Moura, domingo, 28 de janeiro de 2024, 15:48 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito
28/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:29

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:28

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO em 27/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:26

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:19

Conclusos para decisão
23/10/2023 04:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:20

Mandado devolvido sorteio
18/09/2023 20:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO em 06/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:43

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA OTTO em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ROSIANE BARBOSA DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 18:18

Expedição de Mandado.
04/09/2023 00:23

Mandado devolvido para despacho
23/08/2023 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 14:58

Expedição de Mandado.
16/08/2023 15:47

Juntada de Petição de custas
15/08/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 05:30

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
14/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 23:57

Conclusos para despacho
10/08/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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