08/01/2025 15:34

Juntada de outras peças
06/11/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 00:50

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
29/10/2024 22:43

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2024.
23/10/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:39

Extinta a punibilidade por prescrição
18/10/2024 06:15

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 01:27

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 22/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 10/06/2024 23:59.
14/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:14

Expedição de Ofício.
18/04/2023 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 09:42

Juntada de documento de comprovação
16/03/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2023 07:04

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:29

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2023 11:46

Juntada de Petição de outras peças
22/02/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:34

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 17/02/2023 23:59.
22/02/2023 15:22

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:49

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:31

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 08/02/2023 23:59.
09/01/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 11:13

Juntada de documento de comprovação
15/12/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 14/12/2022 23:59.
08/12/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:17

Mandado devolvido sorteio
05/12/2022 10:17

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2022 09:39

Expedição de Mandado.
08/10/2022 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 07/10/2022 23:59.
29/09/2022 13:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
29/09/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:44

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 14/09/2022 23:59.
23/08/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2022 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:20

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:10

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 26/05/2022 23:59.
23/02/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 07:48

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 21/02/2022 23:59.
17/01/2022 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 09:33

Mandado devolvido sorteio
05/01/2022 09:33

Juntada de Petição de diligência
01/10/2021 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2021 10:40

Expedição de Mandado.
30/09/2021 09:07

Outras Decisões
30/09/2021 08:46

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 00:31

Decorrido prazo de MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS em 06/09/2021 23:59.
01/09/2021 02:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2021.
01/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
23/08/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 01/06/2021 23:59:59.
30/04/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:18

Homologada a Transação Penal
22/04/2021 12:59

Conclusos para julgamento
22/04/2021 12:59

Audiência Preliminar realizada para 15/04/2021 11:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
15/04/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 17:10

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016493420208220019.pdf
12/02/2021 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE MACHADINHO DO OESTE - 2º JUÍZO (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) Processo : 7001649-34.2020.8.22.0019 Classe : TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto : [Crimes contra a Flora] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA AUTOR DO FATO: CLAUDIO DE SOUZA COSTA Advogado do(a) AUTOR DO FATO: MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS - OAB/RO 6685 Despacho: "

Vistos.

Designo audiência preliminar, que se realizará por videoconferência, para o dia 15 de abril de 2021, às 11h30min, a ser realizada pelo CEJUSC.

As partes deverão ser intimadas com as seguintes advertências: 1.

Deverão informar, já na intimação, número de telefone em que utilizam o aplicativo whatsapp, a fim de que seja possível o contato; 2.

Deverão manter, no dia e hora agendados, os equipamentos devidamente ligados e com baterias carregadas; 3.

Caso não seja atendida a chamada realizada no dia e horário agendados (sem justificativa), restará caracterizado o desinteresse na transação penal, com prosseguimento do feito; 4.

Em caso de impossibilidade de participação, isso deverá ser informado até o momento do fechamento da solenidade, ou seja, dentro de 30 minutos a contar do horário previsto para abertura da audiência; 5.

Caso a parte tenha interesse em constituir advogado particular ou necessite de Defensor Público, ou ter mais esclarecimentos sobre os procedimentos da audiência, deverá fazê-lo antes da data agendada; 6.

Caso no dia da audiência o distanciamento social já tenha se encerrado, a audiência será realizada de forma presencial no Fórum da Comarca.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. (...) Machadinho do Oeste/RO, 24 de novembro de 2020. (a) Adip Chaim Elias Homsi Neto - Juiz de Direito"
10/02/2021 16:21

Recebidos os autos.
10/02/2021 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 16:20

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC
25/01/2021 14:41

Recebidos os autos.
25/01/2021 14:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/11/2020 12:00

Audiência Preliminar designada para 15/04/2021 11:30 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
24/11/2020 10:43

Outras Decisões
23/11/2020 14:51

Conclusos para despacho
17/11/2020 18:13

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016493420208220019.pdf
27/10/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 08:41

Audiência Preliminar realizada para 22/10/2020 08:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
19/09/2020 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 18/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 13:47

Juntada de Petição de diligência
11/09/2020 13:47

Mandado devolvido sorteio
26/08/2020 00:41

Decorrido prazo de CLAUDIO DE SOUZA COSTA em 25/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:10

Decorrido prazo de MP RO em 14/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2020 11:25

Expedição de Mandado.
14/08/2020 11:24

Audiência Preliminar designada para 22/10/2020 08:00 Machadinho do Oeste - 2º Juízo.
06/08/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
06/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 11:46

Outras Decisões
04/08/2020 14:16

Conclusos para decisão
03/08/2020 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 10:36

Juntada de Certidão
22/07/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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